Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ERNANDES XAVIER COSTA - Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)
02/02/2026, 15:34
1017 - Concedida Suspensão Condicional da Pena
02/02/2026, 15:26
51 - Conclusos/6 - Para decisão
02/02/2026, 14:22
12739 - Audiência admonitória/ 13 - Realizada
02/02/2026, 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2026, 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2026, 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/12/2025, 00:27
Documentos
DECISÃO
•02/02/2026, 18:27
DESPACHO
•02/02/2026, 15:26
02/02/2026, 18:27
51 - Conclusos/5 - Para despacho
02/02/2026, 17:22
60 - Expedição de/107 - Certidão
02/02/2026, 17:20
60 - Expedição de/79 - Ofício
02/02/2026, 16:36
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ERNANDES XAVIER COSTA - Suspensão Condicional da Pena (SURSIS)
02/02/2026, 15:34
1017 - Concedida Suspensão Condicional da Pena
02/02/2026, 15:26
51 - Conclusos/6 - Para decisão
02/02/2026, 14:22
12739 - Audiência admonitória/ 13 - Realizada
02/02/2026, 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2026, 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2026, 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/12/2025, 00:27
Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 159
19/12/2025, 02:40
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/12/2025, 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159
18/12/2025, 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160
18/12/2025, 12:35
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
18/12/2025, 12:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 159
18/12/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000071-35.2023.9.13.0003/MG (originário: processo nº 20007065020229130003/JME) RELATOR: DANIELA DE FREITAS MARQUES
RÉU: ERNANDES XAVIER COSTA
ADVOGADO(A): ALINE PERES DE ARAUJO BARCELOS (OAB MG133563)
ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 158 - 17/12/2025 - 12739 - Audiência admonitória/ 9 - Designada
Evento 157 - 16/12/2025 - 11010 Proferido despacho de mero expediente
18/12/2025, 00:00
Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 159
17/12/2025, 15:25
60 - Expedição de/79 - Ofício
17/12/2025, 15:15
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2025, 15:08
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2025, 15:07
12739 - Audiência admonitória/ 9 - Designada - Local Sala de Audiências da 3AJME - 30/01/2026 17:20