Agravo em Recurso Especial 2000071-35.2023.9.13.0003 - TJMMG | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Juiz Titular da 3ª Auditoria - Criminal 2° Grau · TJMMG · Apelação Criminal · Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha

Partes do Processo

ERNANDES XAVIER COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2000071352023913000320251106083635

06/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de ERNANDES XAVIER COSTA em 04/11/2025 para recurso

05/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029893/2025

24/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1029893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025 Petição Nº 958994/2025 - DESIS

24/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0958994 - DESIS no AREsp 2758589 - Publicação prevista para 24/10/2025

21/10/2025, 23:40

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 23:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 958994/2025

07/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 958994/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/10/2025

07/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 957698/2025

07/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 957698/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387759/2025

05/05/2025, 18:46

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2000071352023913000320251106083635

06/11/2025, 08:36

Decorrido prazo de ERNANDES XAVIER COSTA em 04/11/2025 para recurso

05/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029893/2025

24/10/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1029893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 15:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 23:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025 Petição Nº 958994/2025 - DESIS

24/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0958994 - DESIS no AREsp 2758589 - Publicação prevista para 24/10/2025

21/10/2025, 23:40

Extinto o processo por desistência

21/10/2025, 23:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 958994/2025

07/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 958994/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/10/2025

07/10/2025, 18:08

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 957698/2025

07/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 957698/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 387759/2025

05/05/2025, 18:46

Protocolizada Petição 387759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 18:25

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387199/2025

05/05/2025, 18:06

Protocolizada Petição 387199/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

05/05/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 16:00

Conheço do agravo de ERNANDES XAVIER COSTA para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 290436/2025

03/04/2025, 11:01

Protocolizada Petição 290436/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/10/2024, 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 07:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024, 06:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 06:20

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024, 06:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2024, 17:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/10/2024, 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi formado da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio de mensagem eletrônica enviada à Seção de Protocolo e Controle de Dados Processuais – SPCOR.

27/09/2024, 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/09/2024, 18:42

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 06:20