Correição Parcial Militar 2000046-23.2026.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARCorreição Parcial Militar

TJMMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Correição Parcial Militar · Juiz Substituto da 1ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

MAGNO EDMUNDO MAGALHAES

CPF

Autor

JUIZ(A) SUBSTITUTO DA 1 AJME - TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DE MINAS GERAIS - BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

MAGNO EDMUNDO MAGALHAES

OAB/MG 188416·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

19/02/2026, 02:10

22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 1AJMES

11/02/2026, 14:43

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/02/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

11/02/2026, 14:38

848 - Transitado em Julgado em - Data: 06/02/2026

10/02/2026, 15:14

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:24

11010 - Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:54

51 - Conclusos/5 - Despacho

09/02/2026, 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

06/02/2026, 19:23

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 12

30/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 12

29/01/2026, 02:10

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:42

454 - Indeferida a petição inicial

28/01/2026, 16:03

51 - Conclusos/5 - Despacho

27/01/2026, 13:37

Todas as movimentações(24)

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 18

19/02/2026, 02:10

22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 1AJMES

11/02/2026, 14:43

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/02/2026, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Documentos

DESPACHO

•10/02/2026, 10:54

DECISÃO

•28/01/2026, 16:03

11/02/2026, 14:38

848 - Transitado em Julgado em - Data: 06/02/2026

10/02/2026, 15:14

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:24

11010 - Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:54

51 - Conclusos/5 - Despacho

09/02/2026, 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

06/02/2026, 19:23

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 12

30/01/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 12

29/01/2026, 02:10

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 16:42

454 - Indeferida a petição inicial

28/01/2026, 16:03

51 - Conclusos/5 - Despacho

27/01/2026, 13:37

60 - Expedição de/107 - Certidão

27/01/2026, 13:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB7 para GAB3)

27/01/2026, 13:30

Remessa Interna - GAB7 -> SC1

27/01/2026, 13:30

11010 - Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:18

51 - Conclusos/5 - Despacho

21/01/2026, 09:23

60 - Expedição de/107 - Certidão

21/01/2026, 09:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG - EXCLUÍDA

20/01/2026, 17:47

Remessa Interna - GAB7 -> SC2

20/01/2026, 17:31

Distribuído por sorteio - Número: 20014199420239130001/TJM

20/01/2026, 17:31

DESPACHO

•21/01/2026, 15:18