Execução da Pena 2000173-46.2026.9.13.0005 - TJMMG | JusConsulta

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Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMMG - 5ª Auditoria da Justiça Militar do Meio Fechado e Semiaberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Execução da Pena · Juiz Substituto da 5ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DAYVID VELOSO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE GISLANE TESTI COLET

28/04/2026, 03:28

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2026, 03:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/04/2026, 21:48

DECORRIDO PRAZO DE DAYVID VELOSO PEREIRA

14/04/2026, 03:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/04/2026, 12:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/04/2026, 02:27

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/03/2026, 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/03/2026, 17:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/03/2026, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2026, 15:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/03/2026, 13:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/03/2026, 13:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/03/2026, 13:47

JUNTADA DE DOCUMENTO

17/03/2026, 13:20

DECORRIDO PRAZO DE DAYVID VELOSO PEREIRA

17/03/2026, 04:39

Todas as movimentações(28)

DECORRIDO PRAZO DE GISLANE TESTI COLET

28/04/2026, 03:28

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2026, 03:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/04/2026, 21:48

DECORRIDO PRAZO DE DAYVID VELOSO PEREIRA

14/04/2026, 03:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/04/2026, 12:29

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/04/2026, 02:27

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

24/03/2026, 17:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/03/2026, 17:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/03/2026, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2026, 15:37

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/03/2026, 13:16

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/03/2026, 13:15

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

17/03/2026, 13:47

JUNTADA DE DOCUMENTO

17/03/2026, 13:20

DECORRIDO PRAZO DE DAYVID VELOSO PEREIRA

17/03/2026, 04:39

RECEBIDOS OS AUTOS

16/03/2026, 17:58

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL

16/03/2026, 17:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/03/2026, 02:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/03/2026, 02:33

JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO

04/03/2026, 13:25

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

04/03/2026, 13:19

Início do Cumprimento de Pena

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DA PENA Nº 2000173-46.2026.9.13.0005/MG (originário: processo nº 20015489020239130004/JME) RELATOR: BRUNO CORTEZ TORRES CASTELO BRANCO RÉU: DAYVID VELOSO PEREIRA ADVOGADO(A): DANIANNY MENDES CUNHA (OAB MG216459) ADVOGADO(A): EVALDO MELGACO DE OLIVEIRA (OAB MG149547) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 7 - 26/02/2026 - 60 Expedição de/107 Certidão

27/02/2026, 00:00

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

26/02/2026, 18:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/02/2026, 18:14

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/02/2026, 18:12

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

26/02/2026, 17:57

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

26/02/2026, 17:55