Publicacao/Comunicacao
Intimação
Segunda Câmara
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 2000606-33.2024.9.13.0001/JME (Pauta: 4)
RELATOR: Desembargador SOCRATES EDGARD DOS ANJOS
APELANTE: GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS (RÉU)
ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (DPE)
ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO (DPE)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCURADOR(A): ELBA RONDINO
Publique-se e Registre-se.
Belo Horizonte, 17 de março de 2026.
Desembargador SOCRATES EDGARD DOS ANJOS
Presidente
18/03/2026, 00:00
Remessa Externa - 1AJME -> TJM
20/02/2026, 17:44
11010 - Proferido despacho de mero expediente
20/02/2026, 15:54
51 - Conclusos/5 - Para despacho
05/02/2026, 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155
04/02/2026, 21:44
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita
26/01/2026, 23:59
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2025, 16:51
11010 - Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 16:47
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/12/2025, 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
18/12/2025, 15:48
51 - Conclusos/5 - Para despacho
18/12/2025, 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2025, 09:06
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2025, 16:05
12164 - Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2025, 15:11
51 - Conclusos/5 - Para despacho
09/12/2025, 17:19
Documentos
DESPACHO
•20/02/2026, 15:54
DESPACHO
•19/12/2025, 16:47
20/02/2026, 15:54
51 - Conclusos/5 - Para despacho
05/02/2026, 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 155
04/02/2026, 21:44
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155 - Ciência Tácita
26/01/2026, 23:59
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2025, 16:51
11010 - Proferido despacho de mero expediente
19/12/2025, 16:47
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
18/12/2025, 15:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149
18/12/2025, 15:48
51 - Conclusos/5 - Para despacho
18/12/2025, 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2025, 09:06
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2025, 16:05
12164 - Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2025, 15:11
51 - Conclusos/5 - Para despacho
09/12/2025, 17:19
848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 05/12/2025
09/12/2025, 17:17
581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - BARRA
04/12/2025, 19:11
581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - FRANCA
04/12/2025, 19:11
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/12/2025, 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 127 e 137
04/12/2025, 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
28/11/2025, 14:19
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/11/2025, 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
28/11/2025, 14:19
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 16:12
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2025, 16:05
12751 - Audiência de Leitura de sentença/13 - Realizada - 27/11/2025 13:15. Refer. Evento 125
27/11/2025, 15:42
581 - Juntada de/118 - Sentença
27/11/2025, 13:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/11/2025, 20:26
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita
24/11/2025, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
24/11/2025, 13:26
581 - Juntada de /116 - Documento
18/11/2025, 15:55
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/11/2025, 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126
18/11/2025, 14:32
60 - Expedição de/79 - Ofício
14/11/2025, 15:02
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 14:45
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 14:45
12751 - Audiência de Leitura de Sentença/9 - Designada/ Meio eletrônico - 27/11/2025 13:15
14/11/2025, 14:18
51 - Conclusos/6 - Para decisão
13/11/2025, 18:14
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GILBERTO BARBOSA DOS SANTOS - Sentenciado