Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 2000188-27.2026.9.13.0001 - TJMMG

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 2000188-27.2026.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Primeira Câmara Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 26 de maio de 2026, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Recurso em Sentido Estrito (Câmara) Nº 2000188-27.2026.9.13.0001/JME (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador RUBIO PAULINO COELHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES RECORRIDO: ANA CAROLINA GUIMARAES MENDONCA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA (OAB MG212569) ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) RECORRIDO: CLEOFAS ROGERIO AMORIM ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) ADVOGADO(A): ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA (OAB MG212569) RECORRIDO: DAVI BARROZO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA (OAB MG212569) ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) RECORRIDO: LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA (OAB MG212569) ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) RECORRIDO: RAPHAEL RACSON CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO (OAB MG158375) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DOS SANTOS (OAB MG235414) ADVOGADO(A): LARISSA ABREU (OAB MG203034) ADVOGADO(A): KELLEN CRISTINA OTTONI (OAB MG180824) ADVOGADO(A): LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA (OAB MG134740) ADVOGADO(A): REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA (OAB MG121096) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 20 de maio de 2026. Desembargador RUBIO PAULINO COELHO Presidente

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Primeira Câmara Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de maio de 2026, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Recurso em Sentido Estrito (Câmara) Nº 2000188-27.2026.9.13.0001/JME (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador RUBIO PAULINO COELHO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES RECORRIDO: ANA CAROLINA GUIMARAES MENDONCA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA (OAB MG212569) ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) RECORRIDO: CLEOFAS ROGERIO AMORIM ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) ADVOGADO(A): ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA (OAB MG212569) RECORRIDO: DAVI BARROZO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA (OAB MG212569) ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) RECORRIDO: LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA (OAB MG212569) ADVOGADO(A): BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068) RECORRIDO: RAPHAEL RACSON CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA LUCIA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA (OAB MG121096) ADVOGADO(A): LUCIANA STANCIOLI SAFE ZANFORLIN PEREIRA (OAB MG134740) ADVOGADO(A): KELLEN CRISTINA OTTONI (OAB MG180824) ADVOGADO(A): LARISSA ABREU (OAB MG203034) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DOS SANTOS (OAB MG235414) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO (OAB MG158375) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 27 de abril de 2026. Desembargador RUBIO PAULINO COELHO Presidente

28/04/2026, 00:00

Remessa Externa - 1AJME -> TJM

25/03/2026, 15:04

60 - Expedição de/107 - Certidão

25/03/2026, 15:00

581 - Juntada de /116 - Documento

13/03/2026, 12:27

60 - Expedição de/79 - Ofício

13/03/2026, 12:14

60 - Expedição de/107 - Certidão

13/03/2026, 12:04

581 - Juntada de /116 - Documento

05/03/2026, 13:04

12164 - Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 16:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - 12164 - Proferidas outras decisões não especificadas - 04/03/2026 16:08:56)

04/03/2026, 16:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANA CAROLINA GUIMARAES MENDONCA - Indiciado

23/02/2026, 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLEOFAS ROGERIO AMORIM ALVES - Indiciado

23/02/2026, 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DAVI BARROZO DE OLIVEIRA - Indiciado

23/02/2026, 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Indiciado

23/02/2026, 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAPHAEL RACSON CRUZ - Indiciado

23/02/2026, 17:17

Documentos

DECISÃO

•04/03/2026, 16:12

DECISÃO

•04/03/2026, 16:08

—

Remessa Externa - 1AJME -> TJM

60 - Expedição de/107 - Certidão

581 - Juntada de /116 - Documento

60 - Expedição de/79 - Ofício

60 - Expedição de/107 - Certidão

581 - Juntada de /116 - Documento

12164 - Proferidas outras decisões não especificadas

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - 12164 - Proferidas outras decisões não especificadas - 04/03/2026 16:08:56)

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANA CAROLINA GUIMARAES MENDONCA - Indiciado

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CLEOFAS ROGERIO AMORIM ALVES - Indiciado

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DAVI BARROZO DE OLIVEIRA - Indiciado

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Indiciado

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RAPHAEL RACSON CRUZ - Indiciado

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