Execução da Pena 2000464-52.2026.9.13.0003 - TJMMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJMMG - 3ª Auditoria da Justiça Militar em Meio Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Execução da Pena · Juiz Titular da 3ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

WALTER FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2026, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

15/05/2026, 17:34

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

15/05/2026, 17:33

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

15/05/2026, 07:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/05/2026, 07:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Execução da Pena Nº 2000464-52.2026.9.13.0003/MG RÉU: WALTER FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA ROCHA (OAB MG145316) DESPACHO 1. Determino a abertura de vista às partes. 2. Após, façam-se os autos conclusos. 3. Ao Cartório, providenciar. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS Rua Tomaz Gonzaga, nº 686, 3º andar, Lourdes Belo Horizonte/MG - Cep 30.180-143 E-mail: [email protected] - Fone: (31) 3295-5080

15/05/2026, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2026, 16:07

JUNTADA DE DOCUMENTO

13/05/2026, 16:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2026, 15:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2026, 15:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2026, 14:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/05/2026, 14:46

JUNTADA DE DOCUMENTO

13/05/2026, 14:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2026, 14:40

Todas as movimentações(16)

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2026, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

15/05/2026, 17:34

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

15/05/2026, 17:33

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

15/05/2026, 07:50

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 00:00

15/05/2026, 07:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/05/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Execução da Pena Nº 2000464-52.2026.9.13.0003/MG RÉU: WALTER FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A): JORGE VIEIRA DA ROCHA (OAB MG145316) DESPACHO 1. Determino a abertura de vista às partes. 2. Após, façam-se os autos conclusos. 3. Ao Cartório, providenciar. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS Rua Tomaz Gonzaga, nº 686, 3º andar, Lourdes Belo Horizonte/MG - Cep 30.180-143 E-mail: [email protected] - Fone: (31) 3295-5080

15/05/2026, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2026, 16:07

JUNTADA DE DOCUMENTO

13/05/2026, 16:05

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2026, 15:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2026, 15:02

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2026, 14:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/05/2026, 14:46

JUNTADA DE DOCUMENTO

13/05/2026, 14:43

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/05/2026, 14:40

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

13/05/2026, 14:38