Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 2000520-28.2025.9.13.0001 - TJMMG

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 2000520-28.2025.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000520-28.2025.9.13.0001/MG (originário: processo nº 20002905420239130001/JME) RELATOR: MARCELO ADRIANO MENACHO DOS ANJOS RÉU: RAFAEL VINICIUS MARINHO BARACAT ADVOGADO(A): GEILSON NUNES (OAB MG235592) ADVOGADO(A): CASSIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB MG225978) ADVOGADO(A): EDMAR PINTO DE ASSIS (OAB MG204135) RÉU: FELIPE FABIANO SANTOS ADVOGADO(A): GEILSON NUNES (OAB MG235592) ADVOGADO(A): CASSIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB MG225978) ADVOGADO(A): EDMAR PINTO DE ASSIS (OAB MG204135) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 05/08/2026 - 12751 - Audiência de Leitura de Sentença/9 - Designada/ Meio eletrônico

06/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 10:47

Publicação

25/06/2026, 02:45

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 15:26

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 15:26

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000520-28.2025.9.13.0001/MG (originário: processo nº 20002905420239130001/JME) RELATOR: MARCELO ADRIANO MENACHO DOS ANJOS RÉU: RAFAEL VINICIUS MARINHO BARACAT ADVOGADO(A): GEILSON NUNES (OAB MG235592) ADVOGADO(A): CASSIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB MG225978) ADVOGADO(A): EDMAR PINTO DE ASSIS (OAB MG204135) RÉU: FELIPE FABIANO SANTOS ADVOGADO(A): GEILSON NUNES (OAB MG235592) ADVOGADO(A): CASSIO ANTONIO DOS SANTOS (OAB MG225978) ADVOGADO(A): EDMAR PINTO DE ASSIS (OAB MG204135) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 192 - 23/06/2026 - 12751 - Audiência de Julgamento/10 - Redesignada

24/06/2026, 00:00

Documento (Informações)

23/06/2026, 18:42

Ato ordinatório

23/06/2026, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2026, 14:29

Documentos

Ato ordinatório

•06/08/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Informações)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Ofício)

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