Agravo em Recurso Especial 1000063-28.2016.9.13.0001 - TJMMG

Agravo em Recurso Especial 1000063-28.2016.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 425423/2026

04/05/2026, 10:51

Protocolizada Petição 425423/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2026

04/05/2026, 10:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 46916/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046916 - EDcl no AREsp 2998257 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de MAURO DA COSTA PINTO e PABLO ANDRADE DOS PRAZERES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00046916/2026 - EDcl no AREsp 2998257/MG

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:13

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046916/2026 - EDcl no AREsp 2998257/MG

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93048/2026

09/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 93048/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 16:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 46916/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46916/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 09:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 18:30

—

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 425423/2026

Protocolizada Petição 425423/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 46916/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046916 - EDcl no AREsp 2998257 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de MAURO DA COSTA PINTO e PABLO ANDRADE DOS PRAZERES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00046916/2026 - EDcl no AREsp 2998257/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046916/2026 - EDcl no AREsp 2998257/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93048/2026

Protocolizada Petição 93048/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 46916/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46916/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

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