Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 2000142-29.2026.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

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Falsidade ideológicaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJMMG · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

ANDRE LUIZ SILVA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON NEVES SFREDO

OAB/MG 195433·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000142-29.2026.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20012581320259130002/JME) RELATOR: ANDRE DE MOURAO MOTTA RÉU: ANDRE LUIZ SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDERSON NEVES SFREDO (OAB MG195433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 07/07/2026 - 12749 - Audiência de Instrução/9 - Designada/ Meio eletrônico

09/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 17:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2026, 09:46

Remessa (cumpridos)

15/05/2026, 09:38

de Instrução (realizada; Juiz(a))

28/04/2026, 17:36

Documento (Certidão)

27/04/2026, 16:00

Remessa (cumpridos)

24/04/2026, 16:27

Documento (Certidão)

24/04/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 15:32

Expedida/certificada

23/04/2026, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 14:18

Remessa (cumpridos)

23/04/2026, 14:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2026, 10:36

Remessa (cumpridos)

23/04/2026, 10:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2026, 08:40

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000142-29.2026.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20012581320259130002/JME) RELATOR: ANDRE DE MOURAO MOTTA RÉU: ANDRE LUIZ SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDERSON NEVES SFREDO (OAB MG195433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 07/07/2026 - 12749 - Audiência de Instrução/9 - Designada/ Meio eletrônico

09/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 17:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2026, 09:46

Remessa (cumpridos)

Documentos

Ato ordinatório

•09/07/2026, 00:00

15/05/2026, 09:38

de Instrução (realizada; Juiz(a))

28/04/2026, 17:36

Documento (Certidão)

27/04/2026, 16:00

Remessa (cumpridos)

24/04/2026, 16:27

Documento (Certidão)

24/04/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 15:32

Expedida/certificada

23/04/2026, 14:20

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 14:18

Remessa (cumpridos)

23/04/2026, 14:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/04/2026, 10:36

Remessa (cumpridos)

23/04/2026, 10:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2026, 08:40

Mero expediente

30/03/2026, 15:19

Documento (Informações)

27/03/2026, 13:08

Conclusão (para despacho)

27/03/2026, 13:05

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 19:56

Expedida/certificada

24/03/2026, 20:39

Mero expediente

24/03/2026, 17:06

Remessa (cumpridos)

19/03/2026, 17:35

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2026, 14:45

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2026, 14:42

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 08:08

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 16:58

Publicação

02/03/2026, 02:45

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000142-29.2026.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20012581320259130002/JME) RELATOR: ANDRE DE MOURAO MOTTA RÉU: ANDRE LUIZ SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDERSON NEVES SFREDO (OAB MG195433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 4 - 20/02/2026 - 12749 - Audiência de Instrução - Inquirição de vítima e testemunhas do MP/9 - Designada/Meio eletrônico Evento 3 - 11/02/2026 - 391 Recebida a denúncia

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 15:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2026, 17:19

Documento (Mandado)

24/02/2026, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2026, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2026, 15:00

de Instrução (designada; Juiz(a))

20/02/2026, 13:13

Denúncia

11/02/2026, 14:12

Substituição/Sucessão da Parte

11/02/2026, 13:55

Distribuição (dependência)

11/02/2026, 13:51

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00