Execução da Pena 2000574-51.2026.9.13.0003 - TJMMG

Execução da Pena 2000574-51.2026.9.13.0003 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DA PENA Nº 2000574-51.2026.9.13.0003/MG (originário: processo nº 20008915420239130003/JME) RELATOR: DANIELA DE FREITAS MARQUES RÉU: CLEINES PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO CORRÊA MALAFAIA (OAB MG236442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 09/07/2026 - 60 Expedição de/79 Ofício Evento 19 - 06/07/2026 - 12430 - Determinado o arquivamento definitivo Evento 18 - 06/07/2026 - 12164 Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2026, 22:25

Petição (Petição (outras))

29/06/2026, 12:56

Publicação

26/06/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DA PENA Nº 2000574-51.2026.9.13.0003/MG (originário: processo nº 20008915420239130003/JME) RELATOR: DANIELA DE FREITAS MARQUES RÉU: CLEINES PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THIAGO CORRÊA MALAFAIA (OAB MG236442) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 23/06/2026 - 581 Juntada de/116 Informações Evento 7 - 16/06/2026 - 60 Expedição de/79 Ofício Evento 6 - 08/06/2026 - 581 Juntada de /116 Documento Evento 5 - 07/06/2026 - 12430 - Determinado o arquivamento definitivo Evento 4 - 07/06/2026 - 941 Declarada incompetência

25/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2026, 16:00

Expedida/certificada

24/06/2026, 14:07

Documento (Informações)

23/06/2026, 13:46

Expedição de documento (Ofício)

16/06/2026, 14:04

Documento (Informações)

08/06/2026, 14:36

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 2000574-51.2026.9.13.0003 distribuido para 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual na data de 03/06/2026.

08/06/2026, 00:00

Arquivamento

07/06/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

03/06/2026, 16:45

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 16:44

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Informações)

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 2000574-51.2026.9.13.0003 distribuido para 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual na data de 03/06/2026.

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

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