Execução da Pena 2000260-73.2024.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

Execução da Pena 2000260-73.2024.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão RÉU: LEONARDO DOS REIS COUTINHO ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS CAMPELO (OAB MG218840) ADVOGADO(A): LEANDRO JEFFERSON FERNANDES (OAB MG144976) DECISÃO Vistos, etc. Consigne-se que, no âmbito do SEEU nº 2000260-73.2024.9.13.0004, foi proferida decisão em 22/07/2026 (em anexo), extinguindo a punibilidade do 3º Sgt PM Leonardo dos Reis Coutinho, pelo cumprimento das condições fixadas no SURSIS. Diante disso, faço a juntada da decisão que extinguiu a punibilidade e determino o arquivamento dos presentes autos com a baixa definitiva. Cumpra-se. Belo Horizonte, 22 de julho de 2026.

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 22/07/2026 15:38:29 - Referente ao evento (seq. 96) EXTINÇÃO DA PENA - CUMPRIMENTO DE SURSIS (22/07/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 22/07/2026 13:26:56 - Referente ao evento (seq. 96) EXTINÇÃO DA PENA - CUMPRIMENTO DE SURSIS (22/07/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 02/06/2026 23:41:57 - Referente ao evento (seq. 86) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (02/06/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 19/05/2026 16:09:17 - Referente ao evento (seq. 76) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Tomaz Gonzaga, 686 - de Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31)3274-1566 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000260-73.2024.9.13.0004 Processo nº: 2000260-73.2024.9.13.0004 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): LEONARDO DOS REIS COUTINHO Vistos, etc... Determino que se aguarde o decurso do prazo e cumprimento das condições do benefício de Suspensão Condicional da Pena, nos termos da Ata de seq. 1.7. Autos conclusos em abril/2026. Cumpra-se. Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2026. André de Mourão Motta Juiz de Direito Titular da 4ªAJME

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Tomaz Gonzaga, 686 - de Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31)3274-1566 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000260-73.2024.9.13.0004 Processo nº: 2000260-73.2024.9.13.0004 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): LEONARDO DOS REIS COUTINHO Vistos, etc... Defiro o requerimento do Ministério Público contido no nos exatos termos.Seq. 54.1, Neste sentido, determino que a Secretaria providencie conforme requer o Parquet. Após, o retorno da diligência, nova vista à 9ª Promotoria de Justiça. Cumpra-se. Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2025. André de Mourão Motta Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Tomaz Gonzaga, 686 - de Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31)3274-1566 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000260-73.2024.9.13.0004 Processo nº: 2000260-73.2024.9.13.0004 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): LEONARDO DOS REIS COUTINHO Vistos, etc... Determino a abertura de vista ao Ministério Público – 9ª Promotoria de Justiça, nos termos do art. 67, da LEP. Cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025. André de Mourão Motta Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Tomaz Gonzaga, 686 - de Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31)3274-1566 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000260-73.2024.9.13.0004 Processo nº: 2000260-73.2024.9.13.0004 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): LEONARDO DOS REIS COUTINHO Vistos, etc... Determino que se aguarde o decurso do prazo e cumprimento das condições do benefício de Suspensão Condicional da Pena, nos termos da Ata de seq. 1.7. Autos conclusos em dezembro/2025. Cumpra-se. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2025. André de Mourão Motta Juiz de Direito Titular da 4ªAJME

29/10/2025, 00:00

Mero expediente

21/08/2025, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2024, 14:13

Documentos

•30/07/2026, 00:00