Abandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BRUNO FELIPPE FREITAS VELOSO - Extinta a Punibilidade - ANPP
17/04/2026, 17:44
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ISAU VIEIRA DE AQUINO JUNIOR - Extinta a Punibilidade - ANPP
17/04/2026, 17:44
12066 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/04/2026, 17:43
12735 - Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
17/04/2026, 17:43
11010 - Proferido despacho de mero expediente
16/04/2026, 18:37
51 - Conclusos/6 - Para decisão
16/04/2026, 17:52
60 - Expedição de/107 - Certidão
16/04/2026, 17:49
60 - Expedição de/107 - Certidão
10/04/2026, 16:58
60 - Expedição de/107 - Certidão
08/04/2026, 14:16
12430 - Determinado o arquivamento definitivo
27/03/2026, 18:57
51 - Conclusos/5 - Para despacho
27/03/2026, 17:34
60 - Expedição de/107 - Certidão
27/03/2026, 17:32
Documentos
DESPACHO
•16/04/2026, 18:37
DECISÃO
•10/04/2026, 16:58
17/04/2026, 17:44
12066 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/04/2026, 17:43
12735 - Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
17/04/2026, 17:43
11010 - Proferido despacho de mero expediente
16/04/2026, 18:37
51 - Conclusos/6 - Para decisão
16/04/2026, 17:52
60 - Expedição de/107 - Certidão
16/04/2026, 17:49
60 - Expedição de/107 - Certidão
10/04/2026, 16:58
60 - Expedição de/107 - Certidão
08/04/2026, 14:16
12430 - Determinado o arquivamento definitivo
27/03/2026, 18:57
51 - Conclusos/5 - Para despacho
27/03/2026, 17:34
60 - Expedição de/107 - Certidão
27/03/2026, 17:32
60 - Expedição de/80 - Outros Documentos
12/01/2026, 16:02
60 - Expedição de/107 - Certidão
16/12/2025, 18:22
11010 - Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025, 15:45
51 - Conclusos/5 - Para despacho
23/06/2025, 11:29
60 - Expedição de/107 - Certidão
29/04/2025, 14:54
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BRUNO FELIPPE FREITAS VELOSO - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP
24/04/2025, 15:37
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ISAU VIEIRA DE AQUINO JUNIOR - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP
24/04/2025, 15:37
581 - Juntada de /116 - Documento
23/04/2025, 13:38
581 - Juntada de /116 - Documento
10/04/2025, 16:57
1051 - Decorrido prazo de - Refer. aos Eventos: 113 e 114
07/03/2025, 01:35
898 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/02/2025, 09:39
1051 - Decorrido prazo de - Refer. aos Eventos: 106 e 107
26/02/2025, 01:35
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
23/02/2025, 23:59
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
20/02/2025, 23:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
805 - Intimação de partes referente ao(s) evento(s) nº 112 (60 - Expedição de/107 - Certidão). Intimada(s) a(s) parte(s): BRUNO FELIPPE FREITAS VELOSO, CPF 087.149.546-56; ISAU VIEIRA DE AQUINO JUNIOR, CPF 098.842.996-92. Este documento possui fins meramente informativos e não possui valor jurídico. A intimação e o prazos podem ser consultados no próprio processo.
14/02/2025, 00:00
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 12:12
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025, 12:12
60 - Expedição de/107 - Certidão
13/02/2025, 12:07
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/02/2025, 14:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
12/02/2025, 14:14
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 10:46
12749 - Audiência de Instrução/13 - Realizada
10/02/2025, 18:02
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 14:54
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025, 14:54
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/02/2025, 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
06/02/2025, 16:48
12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025, 15:07
60 - Expedição de/107 - Certidão
04/02/2025, 15:06
60 - Expedição de/107 - Certidão
04/02/2025, 15:03
581 - Juntada de/107 - Certidão
04/02/2025, 14:56
581 - Juntada de/116 - Documento
03/02/2025, 14:31
60 - Expedição de/79 - Ofício
03/02/2025, 14:25
60 - Expedição de/107 - Certidão
03/02/2025, 14:23
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 94 - 12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/02/2025 13:47:15)