Execução da Pena 2000494-98.2023.9.13.0001 - TJMMG

Execução da Pena 2000494-98.2023.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 16/07/2026 17:37:28 - Referente ao evento (seq. 142) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/07/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 25/06/2026 17:29:26 - Referente ao evento (seq. 133) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

29/06/2026, 00:00

Documento (Informações)

28/07/2025, 14:23

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 2000494-98.2023.9.13.0001. Intimação - Rua Tomás Gonzaga, 686 - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31) 3274-1566 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000494-98.2023.9.13.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: 02/08/2018 Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): FLAVIO ROBERT MORAIS 1. Determino a abertura de vista à Defesa Técnica e à Defensoria Pública,, para analisarem, de forma fundamentada, a possibilidade de aplicação do como órgão de execução penal indulto natalino,, de 22 de dezembro de 2023, no presente caso penal.Decreto n. 11.846 2. Ao Cartório, providenciar. Belo Horizonte, data da assinatura. DANIELA DE FREITAS MARQUES Juíza de Direito

29/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 15:05

Recebimento

02/10/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Tomás Gonzaga, 686 - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31) 3274-1566 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE Z TJMMG - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000494-98.2023.9.13.0001 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, foram distribuídos os autos de Insanidade Mental no sistema eproc sob o nº 2000664-70.2023.9.13.0001, onde será cumprida a r. determinação de vista às partes para quesitos. O referido é verdade. Dou fé. Belo Horizonte, 09 de agosto de 2023. IZABELA MAGALHAES DE PINHO TAVARES LEITE Técnica Judiciária

23/08/2023, 00:00

Documentos

442

•30/07/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 16/07/2026 17:37:28 - Referente ao evento (seq. 142) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/07/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 25/06/2026 17:29:26 - Referente ao evento (seq. 133) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

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