Execução da Pena 2000118-78.2024.9.13.0001 - TJMMG

Execução da Pena 2000118-78.2024.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 25/06/2026 17:30:48 - Referente ao evento (seq. 124) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 29/05/2026 22:07:40 - Referente ao evento (seq. 114) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/05/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Defiro o requerimento do Ministério Público constante do sequencial 89.1, pelo que determino a expedição de ofício ao comandante a fim de que informe se houve a punição por falta grave durante o período de prova. Assinalo o prazo de 10 dias para resposta. Determino, também, a juntada das CACs, da FAC e da ERF, como requerido. Em relação à comprovação da relação de emprego pelo sentenciado, os respectivos documentos estão juntados no sequencial 24. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista o teor da promoção constante do sequencial 80.1, determino a abertura de vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Aguarde-se o cumprimento das condições da suspensão condicional da pena, bem como o decurso do período de prova. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

25/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

22/08/2025, 00:00

Documento (Informações)

28/07/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto em Autoinspeção Ordinária Geral. Determino a intimação do sentenciado, por meio do seu advogado, para comprovar o cumprimento das condições da suspensão condicional da pena, no prazo de 10 (dez) dias, notadamente porque consta nos autos apenas os comprovantes de pagamento no sequencial 18 e o comparecimento em juízo no sequencial 15. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

16/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Tomás Gonzaga, 686 - Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31) 3274-1566 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000118-78.2024.9.13.0001 CERTIFICO QUE que implantei os autos do Eproc no SEEU, nesta data, lançando todas as informações contidas nos Autos de Execução. Belo Horizonte, 01 de março de 2024. HELOISA COTA ARAUJO SILVA Técnica Judiciária

15/03/2024, 00:00

Documentos

442

•30/07/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

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Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 25/06/2026 17:30:48 - Referente ao evento (seq. 124) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (25/06/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 29/05/2026 22:07:40 - Referente ao evento (seq. 114) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/05/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista o teor da promoção constante do sequencial 80.1, determino a abertura de vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Aguarde-se o cumprimento das condições da suspensão condicional da pena, bem como o decurso do período de prova. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

Documento (Certidão)

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