Execução da Pena 2000160-30.2024.9.13.0001 - TJMMG

Execução da Pena 2000160-30.2024.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Recebimento

08/07/2026, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Primeira Câmara Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de maio de 2026, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Execução Penal (Câmara) Nº 2000160-30.2024.9.13.0001/JME (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador RUBIO PAULINO COELHO AGRAVANTE: RENATO SILVA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS (DPE) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO DUTRA PIRES Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 06 de maio de 2026. Desembargador RUBIO PAULINO COELHO Presidente

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 11:54

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2026, 17:46

Documento (Certidão)

22/04/2026, 17:45

Documento (Informações)

22/04/2026, 17:42

Documento (Certidão)

14/11/2025, 14:24

Documento (Informações)

28/07/2025, 14:24

Expedição de documento (Ofício)

10/07/2025, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2025, 16:07

Substituição/Sucessão da Parte

12/12/2024, 18:37

Documentos

442

•30/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

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Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Informações)

Documento (Certidão)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Ofício)

Substituição/Sucessão da Parte

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