Execução da Pena 2000268-50.2024.9.13.0004 - TJMMG

Execução da Pena 2000268-50.2024.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 22/07/2026 13:13:20 - Referente ao evento (seq. 120) EXTINÇÃO DA PENA - CUMPRIMENTO DE SURSIS (22/07/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 19/05/2026 21:53:23 - Referente ao evento (seq. 107) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Tomaz Gonzaga, 686 - de Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31)3274-1566 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000268-50.2024.9.13.0004 Processo nº: 2000268-50.2024.9.13.0004 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): LUCIANO MOREIRA GARCIA Vistos, etc... Aguarde-se o cumprimento do período de 2 (dois) anos da suspensão condicional da pena, nos termos da Ata de Seq. 1.9. Autos conclusos em maio/2026. Cumpra-se. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2026. André de Mourão Motta Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Tomaz Gonzaga, 686 - de Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31)3274-1566 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000268-50.2024.9.13.0004 Processo nº: 2000268-50.2024.9.13.0004 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): LUCIANO MOREIRA GARCIA Vistos, etc... Determino a abertura de vista ao Ministério Público – 9ª Promotoria de Justiça, nos termos do art. 67, da LEP. Cumpra-se. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2026. André de Mourão Motta Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Tomaz Gonzaga, 686 - de Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31)3274-1566 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000268-50.2024.9.13.0004 Processo nº: 2000268-50.2024.9.13.0004 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): LUCIANO MOREIRA GARCIA Vistos, etc... Verifica-se que foram cumpridas as escalas de serviços extras fixadas na Ata da audiência de início de execução. O Seq. 80 atesta o cumprimento da prestação de serviço fixada. Aguarde-se o cumprimento do período de prova, fixado em 2 (dois) anos da suspensão condicional da pena, nos termos da Ata de Seq. 1.9. Autos conclusos em janeiro/2025. Cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025. André de Mourão Motta Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

18/11/2025, 00:00

Mero expediente

21/08/2025, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2024, 18:04

Mero expediente

31/10/2024, 13:50

Substituição/Sucessão da Parte

31/10/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 13:12

Documento (Informações)

25/10/2024, 17:09

Documentos

442

•30/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 22/07/2026 13:13:20 - Referente ao evento (seq. 120) EXTINÇÃO DA PENA - CUMPRIMENTO DE SURSIS (22/07/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 19/05/2026 21:53:23 - Referente ao evento (seq. 107) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

Mero expediente

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Substituição/Sucessão da Parte

Conclusão (para despacho)

Documento (Informações)

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