Execução da Pena 2000285-86.2024.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaFalsidade ideológicaExecução da Pena

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual

Partes do Processo

9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG

Autor

JOAO BATISTA RODRIGUES UCHOA PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Documento (Informações)

23/10/2024, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2024, 16:41

Mero expediente

16/09/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 13:59

Reativação

16/09/2024, 13:51

Remessa (cumpridos)

10/06/2024, 11:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/05/2024, 17:49

Incompetência

22/05/2024, 16:31

Movimentação processual

22/05/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 14:37

Documento (Informações)

22/05/2024, 14:28

Todas as movimentações(16)

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Documentos

•30/07/2026, 00:00

29/07/2026, 00:00

Documento (Informações)

23/10/2024, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

16/09/2024, 16:41

Mero expediente

16/09/2024, 15:05

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 13:59

Reativação

16/09/2024, 13:51

Remessa (cumpridos)

10/06/2024, 11:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/05/2024, 17:49

Incompetência

22/05/2024, 16:31

Movimentação processual

22/05/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 14:37

Documento (Informações)

22/05/2024, 14:28

Distribuição (dependência)

22/05/2024, 12:05

442

•29/07/2026, 00:00

•29/07/2026, 00:00

•29/07/2026, 00:00