Inquérito Policial Militar 2000110-58.2025.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

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Violência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENALInquérito Policial Militar

TJMMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Titular da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DANILO KENNEDY DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SIDNEY PEREIRA AVELINO

CPF

Reu

GABRIEL FRONTZEK DA COSTA

Reu

IGOR ULISSES FERREIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DANILO KENNEDY DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SIDNEY PEREIRA AVELINO

CPF

Reu

GABRIEL FRONTZEK DA COSTA

Reu

IGOR ULISSES FERREIRA COSTA

CPF

Reu

FERNANDO CESAR VASCONCELOS DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

246 - Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 17:45

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CJM

26/09/2025, 13:29

22 - Baixa Definitiva

30/04/2025, 07:35

11010 - Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 23:04

51 - Conclusos/5 - Para despacho

11/03/2025, 13:35

60 - Expedição de/107 - Certidão - DISTRJME -> 4AJME

10/03/2025, 18:15

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> DISTRJME

10/03/2025, 17:13

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

10/03/2025, 17:09

60 - Expedição de/107 - Certidão

10/03/2025, 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/03/2025, 16:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/03/2025, 16:48

12164 - Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 17:04

51 - Conclusos/6 - Para decisão

07/03/2025, 14:04

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/03/2025, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

07/03/2025, 09:28

Todas as movimentações(24)

246 - Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 17:45

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CJM

26/09/2025, 13:29

22 - Baixa Definitiva

30/04/2025, 07:35

11010 - Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 23:04

51 - Conclusos/5 - Para despacho

Documentos

DESPACHO

•03/04/2025, 23:04

DECISÃO

•07/03/2025, 17:04

11/03/2025, 13:35

60 - Expedição de/107 - Certidão - DISTRJME -> 4AJME

10/03/2025, 18:15

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> DISTRJME

10/03/2025, 17:13

60 - Expedição de/80 - Outros Documentos

10/03/2025, 17:09

60 - Expedição de/107 - Certidão

10/03/2025, 17:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/03/2025, 16:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/03/2025, 16:48

12164 - Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2025, 17:04

51 - Conclusos/6 - Para decisão

07/03/2025, 14:04

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/03/2025, 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

07/03/2025, 09:28

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 13:10

11010 - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:36

51 - Conclusos/5 - Para despacho

21/02/2025, 15:18

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/02/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

20/02/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 805 - Intimação de partes referente ao(s) evento(s) nº 1 (Distribuído por sorteio). Intimada(s) a(s) parte(s): 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG. Este documento possui fins meramente informativos e não possui valor jurídico. A intimação e o prazos podem ser consultados no próprio processo.

14/02/2025, 00:00

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:08

60 - Expedição de/107 - Certidão

11/02/2025, 18:17

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 18:10

DESPACHO

•24/02/2025, 14:36