Execução da Pena 2000830-68.2024.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaFalsidade ideológicaExecução da Pena

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual

Partes do Processo

9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG

Autor

CREMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SOARES DINIZ

OAB/MG 106073·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES

OAB/MG 156085·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA

OAB/MG 77819·CPF·Representa: Autor

CARLOS GALVAO NETO

OAB/MG 106114·CPF·Representa: Autor

RICARDO SOARES DINIZ

OAB/MG 106073·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RICARDO SOARES DINIZ

OAB/MG 106073·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES

OAB/MG 156085·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA

OAB/MG 77819·CPF·Representa: Autor

CARLOS GALVAO NETO

OAB/MG 106114·CPF·Representa: Autor

RICARDO SOARES DINIZ

OAB/MG 106073·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NEPOMUCENO LOPES

OAB/MG 156085·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HOLLERBACH FERREIRA

OAB/MG 77819·CPF·Representa: Réu

CARLOS GALVAO NETO

OAB/MG 106114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 29/05/2026 22:08:15 - Referente ao evento (seq. 55) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/05/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Defiro o requerimento do Ministério Público constante do sequencial 34.1, pelo que determino a expedição de ofício ao comandante para que informe se houve eventual prática de falta grave pelo sentenciado. Assinalo o prazo de 10 dias para resposta. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Determino a abertura de vista ao Ministério Público da petição constante do sequencial 26.1. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

28/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/11/2025, 14:47

Documento (Informações)

28/07/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

11/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 18:40

Substituição/Sucessão da Parte

27/12/2024, 15:56

Distribuição (dependência)

27/12/2024, 15:54

Documentos

442

•30/07/2026, 00:00

442

•29/07/2026, 00:00

•29/07/2026, 00:00

•29/07/2026, 00:00

•01/06/2026, 00:00

•13/02/2026, 00:00

•28/01/2026, 00:00

•11/03/2025, 00:00