Execução da Pena 2000273-38.2025.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

Execução da Pena 2000273-38.2025.9.13.0004 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Tomaz Gonzaga, 686 - de Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31)3274-1566 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000273-38.2025.9.13.0004 Processo nº: 2000273-38.2025.9.13.0004 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): LUDERCIO JOSE DE SOUSA Vistos, etc... Aguarde-se o cumprimento do período de 2 (dois) anos da suspensão condicional da pena, nos termos da Ata de Seq. 1.14. Autos conclusos em agosto/2026. Cumpra-se. Belo Horizonte, 23 de abril de 2026. André de Mourão Motta Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Tomaz Gonzaga, 686 - de Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31)3274-1566 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000273-38.2025.9.13.0004 Processo nº: 2000273-38.2025.9.13.0004 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): LUDERCIO JOSE DE SOUSA Vistos, etc... Determino a abertura de vista ao Ministério Público – 9ª Promotoria de Justiça, nos termos do art. 67, da LEP, bem como vista à Defensoria Pública, nos termos dos art. 81-A, da LEP. Cumpra-se. Belo Horizonte, 10 de março de 2026. André de Mourão Motta Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Tomaz Gonzaga, 686 - de Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31)3274-1566 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000273-38.2025.9.13.0004 Processo nº: 2000273-38.2025.9.13.0004 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): LUDERCIO JOSE DE SOUSA Vistos, etc... Aguarde-se o cumprimento do período de 2 (dois) anos da suspensão condicional da pena, nos termos da Ata de Seq. 1.14. Autos conclusos em março/2025. Cumpra-se. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2025. André de Mourão Motta Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rua Tomaz Gonzaga, 686 - de Lourdes - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.180-140 - Fone: (31)3274-1566 - E-mail: [email protected] PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Processo nº. 2000273-38.2025.9.13.0004 Processo nº: 2000273-38.2025.9.13.0004 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS Executado(s): LUDERCIO JOSE DE SOUSA Vistos, etc... Determino a REITERAÇÃO de vista ao Ministério Público – 9ª Promotoria de Justiça, nos termos do art. 67, da LEP, bem como vista à Defensoria Pública, nos termos dos art. 81-A, da LEP. Cumpra-se. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2025. André de Mourão Motta Juiz de Direito Titular da 4ª AJME

18/11/2025, 00:00

Mero expediente

21/08/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 20:52

Publicação

01/04/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG RÉU: LUDERCIO JOSE DE SOUSA CERTIDÃO CERTIFICO QUE procedi à implantação da presente execução de pena lançando todas as informações constantes da Guia de execução sequencial 1. Intimação - EXECUÇÃO DA PENA Nº 2000273-38.2025.9.13.0004/MG

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DA PENA Nº 2000273-38.2025.9.13.0004/MG (originário: processo nº 20007601320229130004/JME) RELATOR: ANDRE DE MOURAO MOTTA RÉU: LUDERCIO JOSE DE SOUSA ADVOGADO(A): HEVERTON VIANA DE BARCELOS (OAB MG165138) ADVOGADO(A): LEOPOLDO DE VASCONCELOS MARIA (OAB MG184702) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 2 - 29/03/2025 - 60 Expedição de/107 Certidão

31/03/2025, 00:00

Documentos

•30/07/2026, 00:00