Execução da Pena 2000574-91.2025.9.13.0001 - TJMMG

Execução da Pena 2000574-91.2025.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 16/07/2026 17:37:19 - Referente ao evento (seq. 126) OUTRAS DECISÕES (16/07/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 09/06/2026 18:27:29 - Referente ao evento (seq. 116) INDEFERIDO O PEDIDO (09/06/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto em Autoinspeção Ordinária Geral. Determino a abertura de vista ao Ministério Público do atestado de comportamento carcerário juntado no sequencial 91.2. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Determino a abertura de vista ao Ministério Público dos documentos acostados nos sequenciais 53, 56 e 57. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Defiro o requerimento do Ministério Público constante do sequencial 41.1, pelo que determino a juntada das CACs e da ERF do sentenciado, bem como a expedição de ofício ao comandante para que encaminhe a este juízo o atestado de comportamento carcerário, esclarecendo se houve a prática de falta grave durante o período de prova. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Determino a abertura de vista ao Ministério Público a fim de que se manifeste sobre o pedido constante do sequencial 26.1. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Aguarde-se o cumprimento das condições da suspensão condicional da pena, bem como o decurso do período de prova. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

19/12/2025, 00:00

Documento (Informações)

28/07/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 15:40

Publicação

27/06/2025, 02:40

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 14:38

Documentos

442

•30/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 16/07/2026 17:37:19 - Referente ao evento (seq. 126) OUTRAS DECISÕES (16/07/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 09/06/2026 18:27:29 - Referente ao evento (seq. 116) INDEFERIDO O PEDIDO (09/06/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto em Autoinspeção Ordinária Geral. Determino a abertura de vista ao Ministério Público do atestado de comportamento carcerário juntado no sequencial 91.2. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Determino a abertura de vista ao Ministério Público dos documentos acostados nos sequenciais 53, 56 e 57. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Determino a abertura de vista ao Ministério Público a fim de que se manifeste sobre o pedido constante do sequencial 26.1. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Aguarde-se o cumprimento das condições da suspensão condicional da pena, bem como o decurso do período de prova. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

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