Execução da Pena 2000576-61.2025.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Execução da Pena 2000576-61.2025.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 16/07/2026 17:38:13 - Referente ao evento (seq. 107) OUTRAS DECISÕES (16/07/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 25/06/2026 17:31:50 - Referente ao evento (seq. 96) INDEFERIDO O PEDIDO (25/06/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

29/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Visto em Autoinspeção Ordinária Geral. No sequencial 72.1 o RCAT encaminhou mensagem de painel administrativo solicitando informações sobre a forma de cumprimento das jornadas de prestação de serviços impostas aos sentenciados, diante das peculiaridades da rotina operacional. Considerando a organização das escalas da Unidade, estruturadas em turnos contínuos de maior duração, e inexistindo prejuízo ao montante total da carga horária fixada, autorizo que o cumprimento das jornadas de prestação de serviços se dê em turnos a serem definidos pelo Comandante da Unidade, desde que preservado integralmente o total fixado por este Juízo. Expeça-se ofício à Unidade informando. Defiro o requerimento do Ministério Público constante do sequencial 75.1 e determino a juntada das CACs requeridas. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. A informação acerca da existência, ou não, de falta grave foi requerida pelo Ministério Público por constituir requisito para a análise do pedido de indulto. A Unidade informou o que foi requerido no sequencial 64.1, a CAC e a ERF foram juntadas nos sequencias 55 e 59, pelo que determino a abertura de vista ao Ministério Público dos referidos documentos para posterior apreciação do pedido. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Defiro o requerimento do Ministério Público constante do sequencial 49.1, pelo que determino a juntada das CACs e da ERF do sentenciaod, bem como a expedição de ofício ao comandante para que encaminhe a este juízo o atestado de comportamento carcerário, esclarecendo se houve a prática de falta grave durante o período de prova. Assinalo o prazo de 10 dias para resposta. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Determino a abertura de vista ao Ministério Público a fim de que se manifeste sobre o pedido constante do sequencial 33.1. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não foi possível extrair conteúdo do documento

27/08/2025, 00:00

Documento (Informações)

28/07/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 2000576-61.2025.9.13.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELO HORIZONTE TJMMG - 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR EM MEIO ABERTO Autos nº. 2000576-61.2025.9.13.0001 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Suspensão condicional da pena Autoridade(s): O ESTADO DE MINAS GERAIS (CPF/CNPJ: 18.715.615/0001-60) Executado(s): RONALDO BORGES MAIA (CPF/CNPJ: 074.424.746-24) JEQUERI, 133 CASA - LAGOINHA - BELO HORIZONTE/MG - CEP: 31.210- 070 - Telefone: (31) 87999197 Certidão Certifico que implantei os autos físicos no SEEU nesta data, lançando todas as informações contidas nos Autos de Execução. Belo Horizonte, 26 de junho de 2025. MARCO AURÉLIO PAULON CAMPOS Técnico(a) Judiciário(a)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

13/06/2025, 00:00

Documentos

•30/07/2026, 00:00