Execução da Pena 2000865-91.2025.9.13.0001 - TJMMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO O ato refere-se ao evento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - 09/06/2026 18:18:49 - Referente ao evento (seq. 41) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (09/06/2026) Para visualizar o documento, consulte os autos digitais.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Aguarde o cumprimento das condições da suspensão condicional da pena pelo militar, bem como o decurso do período de prova. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista o julgamento do Habeas Corpus nº 224528, determino a expedição de ofício ao comandante para que retome o cumprimento da suspensão condicional da pena, com as jornadas extras de serviço e demais condições impostas na ata acostada no sequencial 1.45. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Juiz de Direito Titular da 1ª Auditoria

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista a decisão liminar proferida no Recurso em Habeas Corpus nº 224528/MG, acostada no sequencial 5.1, suspendo a execução da pena do sentenciado Cb PM. Alamberth Manoel Gustavo Andrade Expeça-se ofício à unidade, informando a presente decisão. Intimem-se as partes. Cumpra-se.

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição 442 - Processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

22/08/2025, 00:00

Substituição/Sucessão da Parte

20/08/2025, 14:30

Distribuição (dependência)

20/08/2025, 14:29

Documentos

•30/07/2026, 00:00