Agravo em Recurso Especial 2000387-51.2023.9.13.0002 - TJMMG

Agravo em Recurso Especial 2000387-51.2023.9.13.0002 - TJMMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 109787/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0109787 - AgRg no AREsp 3128270 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/05/2026, 15:26

Conhecido o recurso de VALTER MARTINS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 109787/2026 - AgRg no AREsp 3128270

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366587/2026

16/04/2026, 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 17:50

Protocolizada Petição 366587/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 16:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2026, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

24/03/2026, 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/03/2026, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 109787/2026 - AgRg

10/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 22:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2026, 21:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 109787/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0109787 - AgRg no AREsp 3128270 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de VALTER MARTINS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 109787/2026 - AgRg no AREsp 3128270

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366587/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 366587/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2026 Petição Nº 109787/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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