Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070101-36.2025.9.21.0004 - TJMRS | JusConsulta

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070101-36.2025.9.21.0004 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070101-36.2025.9.21.0004/RS RÉU: JONATHAN BIAVATI SIMOR ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666) RÉU: CRISTIANO PORTELLA ADVOGADO(A): SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) DESPACHO/DECISÃO Considerando o interesse manifestado pela ATITUS Educação na participação de alunos do curso de Direito na sessão de julgamento presencial designada para o dia 02 de setembro de 2026, às 14h, bem como o caráter público dos atos processuais e o relevante propósito acadêmico da atividade, defiro o ingresso dos estudantes, observada a capacidade física do Plenário desta Auditoria. Consigne-se que a presença dos alunos possui finalidade exclusivamente didática, devendo ser preservado o decoro do ambiente e o código de vestimentas previsto na Resolução n.º 306/2024 do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Intimem-se as partes, para conhecimento. Remeta-se cópia desta decisão à Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da ATITUS Educação, deste município, juntamente com cópia da Resolução, sobredita. Informe-se a sra. Coordenadora da Escola Judicial da JME.

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070101-36.2025.9.21.0004/RS (originário: processo nº 00701909320249210004/JMERS) RELATOR: VIVIANE DE FREITAS PEREIRA RÉU: JONATHAN BIAVATI SIMOR ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666) RÉU: CRISTIANO PORTELLA ADVOGADO(A): SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 180 - 29/06/2026 - Audiência de julgamento redesignada Evento 179 - 29/06/2026 - Mero expediente

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070101-36.2025.9.21.0004/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0070190-93.2024.9.21.0004/JMERS RÉU: JONATHAN BIAVATI SIMOR ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666) RÉU: CRISTIANO PORTELLA ADVOGADO(A): SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, de forma urgente, o Dr. Sidney Ticiani, Advogado do corréu, e o Ministério Público, para manifestação, no prazo improrrogável de 24h (vinte e quatro horas), acerca do pedido formulado pela Defesa, que pretende a realização do Julgamento de forma presencial (Evento 166, PET1). Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo oposição fundamentada de qualquer das partes referidas acima, fica mantida a sessão de julgamento de modo telepresencial, na forma do Juízo 100% Digital, já designada para o dia 30/06/2026, às 14h30.

30/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070101-36.2025.9.21.0004/RS (originário: processo nº 00701909320249210004/JMERS) RELATOR: VIVIANE DE FREITAS PEREIRA RÉU: JONATHAN BIAVATI SIMOR ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RS104666) RÉU: CRISTIANO PORTELLA ADVOGADO(A): SIDNEY TICIANI (OAB RS033353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 139 - 02/06/2026 - Audiência de testemunhas da acusação designada Evento 138 - 02/06/2026 - Mero expediente Deferido o pedido

03/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2026, 19:55

Expedida/certificada

02/06/2026, 18:46

de Instrução (designada; Juiz(a))

02/06/2026, 18:44

Mero expediente

02/06/2026, 18:40

Conclusão (para julgamento)

02/06/2026, 13:44

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:01

Confirmada

01/06/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 23:06

Documento (Ofício)

26/05/2026, 14:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2026, 00:00