Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070716-32.2025.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070716-32.2025.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070716-32.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00707137720259210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: RAFAEL RIJO NAVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) RÉU: MAICON LUIS CAVALHEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 142 - 02/07/2026 - Juntada de certidão Evento 131 - 26/06/2026 - Decisão interlocutória

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070716-32.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00707137720259210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: RAFAEL RIJO NAVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) RÉU: MAICON LUIS CAVALHEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 29/06/2026 - Audiência de instrução designada

30/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070716-32.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00707137720259210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: RAFAEL RIJO NAVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) RÉU: MAICON LUIS CAVALHEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 03/06/2026 - Audiência de testemunhas da acusação realizada

05/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2026, 16:06

Expedida/Certificada

20/04/2026, 17:52

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2026, 17:50

Documento (Certidão)

20/04/2026, 17:50

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 17:24

Publicação

16/04/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070716-32.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00707137720259210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: RAFAEL RIJO NAVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) RÉU: MAICON LUIS CAVALHEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 14/04/2026 - Audiência de testemunhas da acusação designada

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 20:09

Ato ordinatório

14/04/2026, 16:55

de Instrução (designada; Juiz(a))

14/04/2026, 16:10

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2026, 00:00