Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070244-59.2024.9.21.0004 - TJMRS | JusConsulta

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PrevaricaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Auditoria de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJMRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Militar Gabriela John

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2026, 14:12

Mudança de Parte

02/06/2026, 14:12

Petição (Outros documentos)

01/06/2026, 18:04

Confirmada

21/05/2026, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:58

Petição (Outros documentos)

08/05/2026, 15:52

Expedida/certificada

07/05/2026, 17:19

Outras Decisões

07/05/2026, 17:01

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 15:28

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:01

Registro Processual (Retificada a autuação)

29/04/2026, 20:19

Petição (Outros documentos)

29/04/2026, 09:29

Documento (Ofício)

28/04/2026, 18:01

Confirmada

27/04/2026, 23:59

Petição (Outros documentos)

21/04/2026, 15:03

Todas as movimentações(141)

Remessa (em grau de recurso)

02/06/2026, 14:12

Mudança de Parte

02/06/2026, 14:12

Petição (Outros documentos)

01/06/2026, 18:04

Confirmada

21/05/2026, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:58

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Outros documentos)

08/05/2026, 15:52

Expedida/certificada

07/05/2026, 17:19

Outras Decisões

07/05/2026, 17:01

Conclusão (para julgamento)

06/05/2026, 15:28

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:01

Registro Processual (Retificada a autuação)

29/04/2026, 20:19

Petição (Outros documentos)

29/04/2026, 09:29

Documento (Ofício)

28/04/2026, 18:01

Confirmada

27/04/2026, 23:59

Petição (Outros documentos)

21/04/2026, 15:03

Expedida/Certificada

17/04/2026, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2026, 18:46

Expedida/certificada

17/04/2026, 14:14

Publicação

17/04/2026, 14:13

Procedência

16/04/2026, 23:12

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 13:44

de Julgamento (realizada; Juiz(a))

15/04/2026, 17:30

Expedida/Certificada

08/04/2026, 15:02

Petição (Outros documentos)

07/04/2026, 20:21

Confirmada

30/03/2026, 23:59

Documento (Ofício)

26/03/2026, 12:46

Petição (Outros documentos)

23/03/2026, 10:51

Expedida/Certificada

20/03/2026, 18:44

Expedição de documento (Ofício)

20/03/2026, 18:20

Expedida/certificada

20/03/2026, 16:43

de Julgamento (redesignada; Juiz(a))

20/03/2026, 16:38

Mero expediente

20/03/2026, 16:10

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 15:19

Petição (Outros documentos)

15/03/2026, 17:04

Petição (Outros documentos)

12/03/2026, 15:42

Expedida/Certificada

12/03/2026, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2026, 18:28

Expedida/certificada

11/03/2026, 17:05

de Julgamento (redesignada; Juiz(a))

11/03/2026, 17:04

Mero expediente

11/03/2026, 16:54

Conclusão (para julgamento)

11/03/2026, 16:08

Expedida/Certificada

10/03/2026, 15:31

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2026, 15:22

Petição (Outros documentos)

19/12/2025, 11:04

Confirmada

15/12/2025, 23:59

Petição (Outros documentos)

11/12/2025, 15:53

Confirmada

08/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2025, 15:16

de Julgamento (redesignada; Juiz(a))

05/12/2025, 15:16

Mero expediente

05/12/2025, 14:44

Conclusão (para julgamento)

05/12/2025, 13:15

Expedida/certificada

28/11/2025, 14:31

de Julgamento (designada; Juiz(a))

28/11/2025, 14:30

Mero expediente

27/11/2025, 19:19

Conclusão (para julgamento)

27/11/2025, 14:05

Petição (Outros documentos)

26/11/2025, 15:21

Confirmada

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2025, 13:32

Petição (Outros documentos)

10/11/2025, 17:58

Confirmada

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2025, 14:04

Documento (Certidão)

22/10/2025, 14:02

Expedida/Certificada

21/10/2025, 15:46

Documento (Certidão)

21/10/2025, 15:43

Mero expediente

05/08/2025, 16:07

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 13:20

Petição (Outros documentos)

04/08/2025, 13:53

Petição (Outros documentos)

28/07/2025, 11:29

Em audiência

24/07/2025, 12:39

Em audiência

24/07/2025, 12:39

de Interrogatório (realizada; Juiz(a))

24/07/2025, 12:37

Expedida/Certificada

21/07/2025, 12:53

Petição (Outros documentos)

23/06/2025, 12:13

Petição (Outros documentos)

20/06/2025, 14:51

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Documento (Ofício)

12/06/2025, 18:31

Expedida/Certificada

11/06/2025, 15:00

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2025, 14:56

Expedida/certificada

09/06/2025, 18:05

Expedida/certificada

09/06/2025, 18:05

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

09/06/2025, 18:04

Mero expediente

09/06/2025, 16:37

Conclusão (para julgamento)

09/06/2025, 13:23

Petição (Outros documentos)

30/05/2025, 14:37

Petição (Outros documentos)

27/05/2025, 18:06

Em audiência

21/05/2025, 16:04

Em audiência

21/05/2025, 16:04

de Instrução (realizada; Juiz(a))

21/05/2025, 16:03

Expedida/Certificada

16/05/2025, 17:18

Petição (Outros documentos)

12/05/2025, 16:01

Documento (Mandado)

12/05/2025, 15:30

Petição (Outros documentos)

12/05/2025, 14:49

Expedida/certificada

12/05/2025, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

12/05/2025, 14:19

Mero expediente

12/05/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 16:29

Documento (Ofício)

09/05/2025, 16:25

Documento (Ofício)

05/05/2025, 15:40

Confirmada

03/05/2025, 09:20

Expedição de documento (Ofício)

03/05/2025, 09:16

Mero expediente

03/05/2025, 09:16

Conclusão (para julgamento)

02/05/2025, 14:17

Documento (Ofício)

30/04/2025, 16:30

Documento (Certidão)

29/04/2025, 18:43

Documento (Mandado)

25/04/2025, 18:15

Confirmada

23/04/2025, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2025, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2025, 16:52

Petição (Outros documentos)

16/04/2025, 18:35

Confirmada

15/04/2025, 23:59

Petição (Outros documentos)

06/04/2025, 10:31

Expedida/certificada

05/04/2025, 17:51

de Instrução (designada; Juiz(a))

05/04/2025, 17:50

Mero expediente

04/04/2025, 14:08

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 12:04

Petição (Outros documentos)

18/03/2025, 14:32

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:01

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição (Outros documentos)

27/02/2025, 17:16

Expedida/certificada

26/02/2025, 15:49

Expedida/certificada

26/02/2025, 15:49

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2025, 15:47

Outras Decisões

26/02/2025, 15:46

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 12:35

Documento (Mandado)

21/02/2025, 14:46

Documento (Ofício)

07/02/2025, 08:28

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2025, 13:08

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 12:16

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 18:50

Expedida/Certificada

04/02/2025, 18:01

Documento (Certidão)

04/02/2025, 17:49

Confirmada

04/02/2025, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

04/02/2025, 17:16

Petição (Outros documentos)

08/01/2025, 17:50

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 14:45

Mudança de Parte

13/12/2024, 14:45

Inclusão no Juízo 100% Digital

13/12/2024, 14:44

Denúncia

13/12/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 12:36

Distribuição (dependência)

12/12/2024, 15:45