Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070267-11.2024.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070267-11.2024.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070267-11.2024.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00702671120249210002/JMERS) RELATOR: AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELANTE: EDUARDO LEITE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027) APELADO: LEONARDO BAGGIO IOP (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR CANALLE (OAB RS069380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 23/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 36 - 22/07/2026 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 22 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070267-11.2024.9.21.0002/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Militar AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO APELANTE: EDUARDO LEITE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027) APELADO: LEONARDO BAGGIO IOP (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR CANALLE (OAB RS069380) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 07 de julho de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070267-11.2024.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00702671120249210002/JMERS) RELATOR: AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APELANTE: EDUARDO LEITE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027) APELADO: LEONARDO BAGGIO IOP (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR CANALLE (OAB RS069380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 05/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 03/06/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070267-11.2024.9.21.0002/RS (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Militar AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO REVISOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO APELANTE: EDUARDO LEITE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027) APELADO: LEONARDO BAGGIO IOP (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR CANALLE (OAB RS069380) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de maio de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070267-11.2024.9.21.0002 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Amilcar - Pleno na data de 01/04/2026.

06/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2026, 09:24

Petição (Outros documentos)

31/03/2026, 12:18

Publicação

23/03/2026, 03:30

Petição (Outros documentos)

20/03/2026, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070267-11.2024.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00708145620219210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: LEONARDO BAGGIO IOP ADVOGADO(A): JAIR CANALLE (OAB RS069380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 281 - 18/03/2026 - PETIÇÃO

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 13:55

Expedida/certificada

19/03/2026, 12:52

Expedida/certificada

19/03/2026, 12:50

Petição (Outros documentos)

18/03/2026, 17:54

Documentos

Ato ordinatório

•27/07/2026, 00:00