Publicacao/Comunicacao
Lista de distribuição Outros - Processo 0070707-78.2022.9.21.0001 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Amilcar - Pleno na data de 27/07/2026.
29/07/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/07/2026, 15:50
Mero expediente
08/07/2026, 15:47
Conclusão (para julgamento)
08/07/2026, 15:17
Decurso de Prazo
07/07/2026, 01:01
Petição (Outros documentos)
06/07/2026, 22:09
Petição (Outros documentos)
06/07/2026, 20:51
Petição (Outros documentos)
05/07/2026, 13:34
Documento (Certidão)
25/06/2026, 17:25
Publicação
22/06/2026, 03:30
Petição (Outros documentos)
19/06/2026, 20:46
Petição (Outros documentos)
19/06/2026, 17:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070707-78.2022.9.21.0001/RS
RÉU: LINO GARCIA CAMARA
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: IVAN EDSON DE GODOIS
ADVOGADO(A): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
RÉU: GUSTAVO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
RÉU: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: CLOVIS GABRIEL WEBER
ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo a apelação das defesas.
Vista para razões.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070707-78.2022.9.21.0001/RS
RÉU: LINO GARCIA CAMARA
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: IVAN EDSON DE GODOIS
ADVOGADO(A): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
RÉU: GUSTAVO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
RÉU: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: CLOVIS GABRIEL WEBER
ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo a apelação das defesas.
Vista para razões.
19/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
18/06/2026, 16:44
Mero expediente
18/06/2026, 15:43
Conclusão (para julgamento)
18/06/2026, 15:39
Decurso de Prazo
17/06/2026, 01:01
Petição (Outros documentos)
15/06/2026, 21:29
Petição (Outros documentos)
15/06/2026, 09:16
Publicação
11/06/2026, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070707-78.2022.9.21.0001/RS RÉU: LINO GARCIA CAMARA
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: IVAN EDSON DE GODOIS
ADVOGADO(A): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
RÉU: GUSTAVO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
RÉU: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: CLOVIS GABRIEL WEBER
ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por LINO GARCIA CÂMARA e DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ, apenas para sanar as omissões apontadas e integrar à fundamentação da sentença de (Evento 445) os esclarecimentos acima expendidos quanto à inocorrência de violação ao sigilo profissional e à inexistência de fishing expedition, mantendo-se, contudo, a íntegra do dispositivo condenatório e os demais fundamentos da decisão embargada.
10/06/2026, 00:00
Petição (Outros documentos)
09/06/2026, 22:02
Expedida/certificada
09/06/2026, 14:27
Expedida/certificada
09/06/2026, 14:27
Publicação
09/06/2026, 14:26
Documento (Outros documentos)
08/06/2026, 14:08
Petição (Outros documentos)
04/06/2026, 21:34
Documento (Outros documentos)
03/06/2026, 17:07
Petição (Outros documentos)
03/06/2026, 16:03
Documento (Certidão)
03/06/2026, 15:14
Documento (Certidão)
02/06/2026, 19:34
Expedida/Certificada
02/06/2026, 19:32
Expedida/Certificada
02/06/2026, 19:32
Expedida/Certificada
02/06/2026, 19:30
Expedição de documento (Mandado)
02/06/2026, 19:29
Expedição de documento (Ofício)
02/06/2026, 19:29
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
02/06/2026, 18:23
Conclusão (para decisão)
02/06/2026, 17:49
Mero expediente
02/06/2026, 17:19
Movimentação processual
02/06/2026, 15:15
Conclusão (para julgamento)
29/05/2026, 14:40
Petição (Outros documentos)
29/05/2026, 00:04
Procedência
27/05/2026, 21:26
Conclusão (para decisão)
21/05/2026, 14:18
de Julgamento (realizada; Juiz(a))
21/05/2026, 14:17
Petição (Outros documentos)
20/05/2026, 14:40
Petição (Outros documentos)
20/05/2026, 14:40
Documento (Certidão)
28/04/2026, 15:56
Expedição de documento (Mandado)
17/04/2026, 13:39
Decurso de Prazo
09/04/2026, 01:01
Petição (Outros documentos)
08/04/2026, 16:20
Petição (Outros documentos)
08/04/2026, 16:18
Documento (Outros documentos)
08/04/2026, 14:36
Documento (Outros documentos)
08/04/2026, 12:58
Documento (Outros documentos)
07/04/2026, 16:21
Documento (Outros documentos)
06/04/2026, 17:10
Petição (Outros documentos)
06/04/2026, 15:40
Publicação
06/04/2026, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070707-78.2022.9.21.0001/RS
RÉU: LINO GARCIA CAMARA
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: IVAN EDSON DE GODOIS
ADVOGADO(A): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
RÉU: GUSTAVO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
RÉU: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: CLOVIS GABRIEL WEBER
ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Designo o dia 20 de maio de 2026, às 14h15min, para a sessão de julgamento, de forma presencial.
Requisitem-se.
Intimem-se.
02/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/04/2026, 17:42
Expedida/certificada
01/04/2026, 15:12
Expedida/certificada
01/04/2026, 15:12
de Julgamento (designada; Juiz(a))
01/04/2026, 15:11
Mero expediente
23/03/2026, 17:42
Conclusão (para julgamento)
23/03/2026, 14:33
Decurso de Prazo
21/03/2026, 01:01
Petição (Outros documentos)
20/03/2026, 23:29
Petição (Outros documentos)
20/03/2026, 23:25
Petição (Outros documentos)
20/03/2026, 22:18
Publicação
12/03/2026, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070707-78.2022.9.21.0001/RS
RÉU: LINO GARCIA CAMARA
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: IVAN EDSON DE GODOIS
ADVOGADO(A): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
RÉU: GUSTAVO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
RÉU: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: CLOVIS GABRIEL WEBER
ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
DESPACHO/DECISÃO
Atualizem-se os antecedentes do(s) réu(s).
Após, dê-se vista às partes, no prazo e aos fins do artigo 428 do CPP Militar.
11/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
10/03/2026, 18:30
Expedida/certificada
10/03/2026, 18:30
Petição (Outros documentos)
10/03/2026, 18:01
Confirmada
01/03/2026, 23:59
Expedida/certificada
19/02/2026, 14:13
Documento (Certidão)
19/02/2026, 14:12
Mero expediente
19/02/2026, 09:56
Conclusão (para julgamento)
18/02/2026, 14:56
Decurso de Prazo
13/02/2026, 01:01
Publicação
10/02/2026, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070707-78.2022.9.21.0001/RS
RÉU: LINO GARCIA CAMARA
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: IVAN EDSON DE GODOIS
ADVOGADO(A): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
RÉU: GUSTAVO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
RÉU: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: CLOVIS GABRIEL WEBER
ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as Partes do documento juntado no evento 380.
09/02/2026, 00:00
Petição (Outros documentos)
07/02/2026, 09:12
Confirmada
07/02/2026, 09:12
Expedida/certificada
06/02/2026, 10:58
Expedida/certificada
06/02/2026, 10:58
Mero expediente
06/02/2026, 10:27
Conclusão (para julgamento)
06/02/2026, 08:47
Decurso de Prazo
04/02/2026, 01:01
Petição (Outros documentos)
03/02/2026, 13:31
Petição (Outros documentos)
03/02/2026, 01:04
Publicação
29/01/2026, 03:30
Petição (Outros documentos)
28/01/2026, 09:55
Confirmada
28/01/2026, 09:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070707-78.2022.9.21.0001/RS
RÉU: LINO GARCIA CAMARA
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: IVAN EDSON DE GODOIS
ADVOGADO(A): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
RÉU: GUSTAVO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
RÉU: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: CLOVIS GABRIEL WEBER
ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro todos os pedidos das defesas. Providencie-se.
Intimem-se.
28/01/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
27/01/2026, 17:01
Expedida/certificada
27/01/2026, 09:23
Expedida/certificada
27/01/2026, 09:23
Expedição de documento (Ofício)
27/01/2026, 09:22
Mero expediente
24/01/2026, 17:53
Conclusão (para julgamento)
22/01/2026, 12:27
Decurso de Prazo
22/01/2026, 01:01
Petição (Outros documentos)
21/01/2026, 17:01
Documento (Outros documentos)
21/01/2026, 16:19
Petição (Outros documentos)
20/01/2026, 10:51
Petição (Outros documentos)
21/12/2025, 21:49
Petição (Outros documentos)
15/12/2025, 20:46
Em Secretaria
15/12/2025, 16:02
Em Secretaria
15/12/2025, 16:02
de Interrogatório (realizada; Juiz(a))
15/12/2025, 16:00
Petição (Outros documentos)
15/12/2025, 14:32
Documento (Outros documentos)
19/09/2025, 16:59
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 12:57
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 12:55
Decurso de Prazo
17/09/2025, 01:01
Expedição de documento (Ofício)
16/09/2025, 18:07
Publicação
12/09/2025, 03:30
Petição (Outros documentos)
11/09/2025, 21:56
Confirmada
11/09/2025, 21:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070707-78.2022.9.21.0001/RS
RÉU: LINO GARCIA CAMARA
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: IVAN EDSON DE GODOIS
ADVOGADO(A): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
RÉU: GUSTAVO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
RÉU: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: CLOVIS GABRIEL WEBER
ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Verificando os autos, constatou-se que não foram realizados os interrogatórios dos réus.
Assim, designo o dia 15 de dezembro de 2025, às 14h horas, para os interrogatórios, de forma virtual.
Requisitem-se.
Intimem-se.
11/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/09/2025, 13:05
Expedida/certificada
10/09/2025, 13:05
Expedida/certificada
10/09/2025, 13:05
de Interrogatório (designada; Juiz(a))
10/09/2025, 13:05
Mero expediente
08/09/2025, 16:43
Conclusão (para julgamento)
03/09/2025, 15:08
Decurso de Prazo
03/09/2025, 01:01
Petição (Outros documentos)
02/09/2025, 23:40
Petição (Outros documentos)
02/09/2025, 18:44
Publicação
25/08/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070707-78.2022.9.21.0001/RS
RÉU: LINO GARCIA CAMARA
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: IVAN EDSON DE GODOIS
ADVOGADO(A): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
RÉU: GUSTAVO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
RÉU: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: CLOVIS GABRIEL WEBER
ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se dos documentos juntados.
Nada sendo requerido, atualizem-se os antecedentes e intimem-se na forma do art. 428 do CPPM.
Ainda, defiro o pedido do ev. 297.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 13:41
Expedida/certificada
21/08/2025, 13:41
Petição (Outros documentos)
20/08/2025, 16:08
Expedida/certificada
14/08/2025, 14:51
Documento (Certidão)
14/08/2025, 14:50
Documento (Certidão)
05/08/2025, 18:47
Decurso de Prazo
25/07/2025, 01:01
Petição (Outros documentos)
24/07/2025, 23:07
Petição (Outros documentos)
24/07/2025, 18:28
Publicação
22/07/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070707-78.2022.9.21.0001/RS
RÉU: LINO GARCIA CAMARA
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: IVAN EDSON DE GODOIS
ADVOGADO(A): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
RÉU: GUSTAVO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
RÉU: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: CLOVIS GABRIEL WEBER
ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se dos documentos juntados.
Nada sendo requerido, atualizem-se os antecedentes e intimem-se na forma do art. 428 do CPPM.
Ainda, defiro o pedido do ev. 297.
21/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/07/2025, 16:37
Documento (Certidão)
18/07/2025, 16:36
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2025, 12:06
Publicação
07/07/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070707-78.2022.9.21.0001/RS
RÉU: LINO GARCIA CAMARA
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: IVAN EDSON DE GODOIS
ADVOGADO(A): DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (OAB RS104631)
RÉU: GUSTAVO DIAS DA SILVA
ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027)
RÉU: DIEGO RIBEIRO GUTIERREZ
ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835)
RÉU: CLOVIS GABRIEL WEBER
ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se dos documentos juntados.
Nada sendo requerido, atualizem-se os antecedentes e intimem-se na forma do art. 428 do CPPM.
Ainda, defiro o pedido do ev. 297.