Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070421-92.2025.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070421-92.2025.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070421-92.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00705953820249210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: ALVARO DORVAL DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS CASSIO DE MELLO (OAB RS058379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 03/07/2026 - Juntada de certidão

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070421-92.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00705953820249210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: ALVARO DORVAL DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS CASSIO DE MELLO (OAB RS058379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 17/06/2026 - Audiência admonitória designada

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070421-92.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00705953820249210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: ALVARO DORVAL DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS CASSIO DE MELLO (OAB RS058379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 111 - 09/06/2026 - Publicação da Sentença Evento 110 - 09/06/2026 - Julgado procedente o pedido Condenatória tipo D

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 01:01

Documento (Certidão)

24/02/2026, 13:32

Publicação

24/02/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070421-92.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00705953820249210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: ALVARO DORVAL DA SILVA ADVOGADO(A): LUIS CASSIO DE MELLO (OAB RS058379) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 95 - 20/02/2026 - Juntada de certidão Evento 93 - 13/02/2026 - Mero expediente

23/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 21:27

Ato ordinatório

20/02/2026, 14:55

Expedida/Certificada

20/02/2026, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2026, 14:06

Expedida/certificada

20/02/2026, 14:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 14:00

Documento (Certidão)

20/02/2026, 13:59

Documentos

Ato ordinatório

•06/07/2026, 00:00