Conselho de Justificação 0090043-32.2026.9.21.0000 - TJMRS

Conselho de Justificação 0090043-32.2026.9.21.0000 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 0090043-32.2026.9.21.0000/RS RELATOR: AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO JUSTIFICANTE: MOISES WEBER DA COSTA ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 23/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 81 - 22/07/2026 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/07/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/07/2026, 12:35

Petição (Outros documentos)

13/07/2026, 10:11

Publicação

07/07/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 0090043-32.2026.9.21.0000/RS RELATOR: AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO JUSTIFICANTE: MOISES WEBER DA COSTA ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 02/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 68 - 01/07/2026 - Conhecido o recurso e provido

06/07/2026, 00:00

Petição (Outros documentos)

03/07/2026, 16:09

Ato ordinatório

03/07/2026, 15:55

Expedida/certificada

03/07/2026, 15:23

Expedida/certificada

03/07/2026, 15:23

Remessa (outros motivos)

02/07/2026, 14:05

Documento (Outros documentos)

02/07/2026, 14:04

Provimento

01/07/2026, 18:27

Petição (Outros documentos)

27/06/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Conselho de Justificação Nº 0090043-32.2026.9.21.0000/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Militar AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO APRESENTANTE: BMRS - CORREGEDORIA GERAL JUSTIFICANTE: MOISES WEBER DA COSTA ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 16 de junho de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

17/06/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Petição (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Outros documentos)

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Provimento

Petição (Outros documentos)

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