Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070343-32.2024.9.21.0003 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070343-32.2024.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 625, 626 e 627

11/05/2026, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 610, 611 e 612

09/05/2026, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 624

08/05/2026, 19:46

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 624, 625, 626, 627

08/05/2026, 03:30

Juntado(a)

07/05/2026, 16:26

Expedição de ofício

07/05/2026, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 628

07/05/2026, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 628

07/05/2026, 10:28

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 624, 625, 626, 627

07/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070343-32.2024.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00702341820249210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: HIAN GIRIBONE ABENEL ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) RÉU: EDUARDO BIANQUIM DE ARAUJO ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) RÉU: MARCIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 623 - 06/05/2026 - Audiência de julgamento redesignada

07/05/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 624, 625, 626, 627

06/05/2026, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/05/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 18:50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070343-32.2024.9.21.0003/RS RÉU: HIAN GIRIBONE ABENEL ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) RÉU: EDUARDO BIANQUIM DE ARAUJO ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) RÉU: MARCIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ADVOGADO(A): SHAIANNE LOURENCO DE GREGORI (OAB RS092465) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em razão de pedido urgente formalizado pela Defesa dos Réus a esta Magistrada, reagendou-se o julgamento para o dia 11/05, às 14h, por teleaudiência. Consignou-se que a Defesa e o Ministério Público concordaram com a nova data (Evento 587 - DESPADEC1). Certificou-se que o Assistente da Acusação foi contatado e manifestou que possui disponibilidade para a nova data designada momento no qual restou intimado (Evento 590- CERT1). O Assistente da Acusação peticionou nos seguintes termos (Evento 600 - PET1): "(...) Pugna devido a ausência da informação na lide, seja está anexa ao processo, de qual a motivação da transferência: “Devido a pedido urgente formalizado pela Defesa dos réus a esta Magistrada, motivado por compromisso de trabalho inadiável.” Ou seja, qual o referido compromisso de trabalho e comprovação, o que se entende de importante relevância, haja vista ter embasado a mudança do ato". É a síntese. Indefiro o pedido do Assistente visto não haver motivo para tal, neste momento. Veja-se, a sessão de julgamento foi redesignada pelo fato de que, conforme exposto no despacho do Evento 587, houve pedido de transferência formulado pela Defesa a esta Magistrada, a qual informou possuir compromisso de trabalho inadiável na data então marcada. Em razão de o feito estar em vias de finalização no 1º grau de jurisdição, pendente apenas o seu julgamento, E considerando que não há risco de prescrição, esta Magistrada entendeu por bem acolher o pedido da Defesa aprazando o ato para outra data próxima. Aliás, registre-se que não foi solicitada justificativa formal para a transferência do julgamento tendo em vista tratar-se de Defensora bastante atuante neste Juízo e que atende às intimações com regularidade. Assim, no despacho acolhendo o pedido, após contato e anuência do Parquet, foi determinado também o contato imediato com o Assistente de Acusação para que verificada a sua disponibilidade para a nova data aprazada. Obbviamente, caso não estivesse disponível, seria designado outro dia a fim de compatibilizar as agendas. Assim, considerando que o Assistente não manifestou discordância com a nova data, mantém-se o dia marcado para o julgamento, ao que ora determino o prosseguimento do feito. Dessa forma, aguarde-se o julgamento já aprazado. Verifique-se se adotadas todas as providências de praxe para a realização do ato.

29/04/2026, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 625, 626 e 627

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 610, 611 e 612

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 624

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 624, 625, 626, 627

Juntado(a)

Expedição de ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 628

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 628

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 624, 625, 626, 627

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 624, 625, 626, 627

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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