Agravo em Recurso Especial 0070112-45.2023.9.21.0001 - TJMRS | JusConsulta

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Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

DALVAN ROHR

CPF

Autor

CLEIDEMIR DOS SANTOS GOMES

CPF

Autor

GABRIEL PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

JAIR CANALLE

OAB/RS 69380·CPF·Representa: Autor

MAGNUS CRISTIANO VIANA

OAB/RS 57647·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SCUSSEL

OAB/RS 97977·CPF·Representa: Autor

MANOELA BRUM SCUSSEL

OAB/RS 103545·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 09:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/03/2026, 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

27/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 21:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

25/03/2026, 10:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL

17/03/2026, 13:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 19:10