Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070356-31.2024.9.21.0003 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070356-31.2024.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070356-31.2024.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00703563120249210003/JMERS) RELATOR: FÁBIO DUARTE FERNANDES APELANTE: DIEGO DA ROSA ASSMANN (RÉU) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 20/07/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 08/07/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 08 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070356-31.2024.9.21.0003/RS (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES REVISOR: Desembargador Militar PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES APELANTE: DIEGO DA ROSA ASSMANN (RÉU) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 23 de junho de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070356-31.2024.9.21.0003 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Fábio - Pleno na data de 04/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2026, 17:21

Documento (Outros documentos)

04/05/2026, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

30/04/2026, 18:42

Mero expediente

28/04/2026, 21:05

Conclusão (para julgamento)

23/04/2026, 10:07

Petição (Outros documentos)

22/04/2026, 23:31

Expedida/certificada

14/04/2026, 12:01

Mero expediente

14/04/2026, 11:48

Conclusão (para julgamento)

07/04/2026, 13:22

Petição (Outros documentos)

06/04/2026, 22:15

Publicação

25/03/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070356-31.2024.9.21.0003 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Fábio - Pleno na data de 04/05/2026.

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Outros documentos)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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