Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070787-37.2025.9.21.0001 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070787-37.2025.9.21.0001 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070787-37.2025.9.21.0001/RS RÉU: EDISON DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia, para absolver o réu Soldado EDISON DE OLIVEIRA RIBEIRO, com fundamento no artigo 439, letra "b", do CPPMilitar.

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070787-37.2025.9.21.0001/RS RÉU: EDISON DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) DESPACHO/DECISÃO Atualizem-se os antecedentes do(s) réu(s). Após, intimem-se as partes na forma do artigo 428 do CPP Militar, para alegações escritas.

25/06/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/06/2026, 15:05

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 17:41

Em Secretaria

26/05/2026, 15:26

de Instrução (realizada; Juiz(a))

26/05/2026, 15:25

Documento (Certidão)

06/05/2026, 14:04

Documento (Outros documentos)

01/05/2026, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2026, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 16:03

Confirmada

06/04/2026, 23:59

Decurso de Prazo

03/04/2026, 01:01

Publicação

31/03/2026, 03:30

Documentos

Sentença

•16/07/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Em Secretaria

de Instrução (realizada; Juiz(a))

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Publicação

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