Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070635-86.2025.9.21.0001 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070635-86.2025.9.21.0001 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070635-86.2025.9.21.0001/RS RÉU: DANIEL ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: ALESSANDRO DO AMARAL MEDEIROS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: GREGORI VARGAS COLVARA ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) DESPACHO/DECISÃO Diga a defesa se concorda com a desistência de oitiva da vítima, no prazo de 72 horas.

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070635-86.2025.9.21.0001/RS RÉU: DANIEL ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: ALESSANDRO DO AMARAL MEDEIROS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: GREGORI VARGAS COLVARA ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) DESPACHO/DECISÃO Cancelo a audiência designada. Mantenha o cartório contato com a Vara da Direção do Foro da Comarca de Rio Grande, uma vez que a Carta Precatória retornou apenas com o mandado referente ao civil PITHER DUARTE DE ARAUJO FRANCO, nada constando no tocante a civil Margarete Rosa Duarte de Araújo.

22/05/2026, 00:00

Confirmada

08/05/2026, 15:17

Expedida/certificada

08/05/2026, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 14:35

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070635-86.2025.9.21.0001/RS RÉU: DANIEL ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: ALESSANDRO DO AMARAL MEDEIROS ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: GREGORI VARGAS COLVARA ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo o dia 28 de maio de 2026, às 14 horas, para ouvir a vítima e testemunha, de forma virtual. Expeça-se carta precatória de notificação, visando dar ciência aos civis do aludido ato processual, solicitando que o Sr. Oficial de Justiça, ao se dirigir às residências dos mesmos, obtenha o número de seus telefones celulares, a fim de possibilitar a realização da audiência designada. Caso a vítima ou a testemunha não possuam telefones celulares para o acesso à videoconferência, solicita-se ao juízo deprecado, se possível, a disponibilização de uma sala para tal fim, devendo os civis se dirigirem ao foro local na data da audiência. Requisitem-se. Intimem-se. FRANCISCO JOSÉ DE MOURA MÜLLER Juiz de Direito

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 01:01

Confirmada

18/03/2026, 23:59

Mero expediente

11/03/2026, 14:58

Conclusão (para julgamento)

10/03/2026, 18:41

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 18:20

Expedida/certificada

06/03/2026, 15:43

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 21:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2026, 00:00

—

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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