Recurso Especial 0070055-81.2024.9.21.0004 - TJMRS | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJMRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMRS · Procedimento Comum Cível · Juiz de Direito Substituto da Auditoria de Passo Fundo 2° Grau · TJMRS · Apelação Cível · Gab. Des. Militar Amilcar

Partes do Processo

ARTHUR REOLON

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAISA ALANI DE FATIMA LUCHETI GOMES

OAB/SP 440595·CPF·Representa: Autor

CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA

OAB/RS 54394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de ARTHUR REOLON

17/11/2025, 17:50

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 014051/2025-CPDP

10/11/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1011491/2025

21/10/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1011491/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2025

21/10/2025, 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:46

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0140512025CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651581076BR.

30/09/2025, 13:20

Expedição de Ofício nº 014051/2025-CPDP ao (à)Senhor Arthur Reolon Via Correios.

30/09/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL

17/12/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

17/12/2025, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

Ofício

•30/09/2025, 12:22

18/11/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de ARTHUR REOLON

17/11/2025, 17:50

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 014051/2025-CPDP

10/11/2025, 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/10/2025, 13:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1011491/2025

21/10/2025, 10:21

Protocolizada Petição 1011491/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2025

21/10/2025, 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:46

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0140512025CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651581076BR.

30/09/2025, 13:20

Expedição de Ofício nº 014051/2025-CPDP ao (à)Senhor Arthur Reolon Via Correios.

30/09/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

27/09/2025, 02:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/09/2025, 02:10

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 446-453, a parte recorrente se encontra sem representação processual nos presentes autos.

22/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 767304/2025

22/08/2025, 16:11

Protocolizada Petição 767304/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 22/08/2025

22/08/2025, 15:51

Juntada de Certidão : Ante a petição 636057/2025 de fls. 439-444, esta Coordenadoria certifica que não foi localizada a ciência da parte recorrente relativa à comunicação de renúncia de mandato, conforme art. 112, Caput do CPC. Por essa razão, esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida.

10/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 636057/2025

10/07/2025, 13:31

Protocolizada Petição 636057/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 10/07/2025

10/07/2025, 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 09:11

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

19/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL

07/05/2025, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/09/2025, 02:10

Acórdão

•07/05/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Acórdão

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Sentença

•07/05/2025, 16:09

Certidão

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Informação

•07/05/2025, 16:09

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

Ofício

•30/09/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/09/2025, 02:10

Acórdão

•07/05/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Acórdão

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Sentença

•07/05/2025, 16:09

Certidão

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Informação

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Certidão

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09

Decisão

•07/05/2025, 16:09