Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070389-84.2025.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070389-84.2025.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070389-84.2025.9.21.0003/RS RÉU: EMANOEL ESCOUTO DE SOUZA ADVOGADO(A): NATALIE SILVEIRA IENSSE (OAB RS127129) ADVOGADO(A): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645) DESPACHO/DECISÃO Intimadas acerca do prazo do art. 427 do CPPM (Evento 336 - DESPADEC1), as partes nada requereram (Eventos 343, 345 e 366). Designado o dia 06/10 para os interrogatórios (Evento 347 - CERT1). A defesa do Sd. Emanoel juntou documentos (Evento 398). Dessa forma, intime-se o Ministério Público para ciência da documentação juntada. Nada sendo requerido, aguardem-se os interrogatórios. Providências de praxe.

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070389-84.2025.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00701342920259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: STEFANI RIBAS BRUNHAUSER ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 403 - 28/07/2026 - Mero expediente Evento 398 - 27/07/2026 - PETIÇÃO

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070389-84.2025.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00701342920259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: EMANOEL ESCOUTO DE SOUZA ADVOGADO(A): NATALIE SILVEIRA IENSSE (OAB RS127129) ADVOGADO(A): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645) RÉU: STEFANI RIBAS BRUNHAUSER ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 387 - 23/07/2026 - Juntado(a)

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070389-84.2025.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00701342920259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: EMANOEL ESCOUTO DE SOUZA ADVOGADO(A): NATALIE SILVEIRA IENSSE (OAB RS127129) ADVOGADO(A): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645) RÉU: STEFANI RIBAS BRUNHAUSER ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 379 - 22/07/2026 - Juntada de certidão

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070389-84.2025.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00701342920259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: EMANOEL ESCOUTO DE SOUZA ADVOGADO(A): NATALIE SILVEIRA IENSSE (OAB RS127129) ADVOGADO(A): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645) RÉU: STEFANI RIBAS BRUNHAUSER ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 367 - 20/07/2026 - Juntado(a)

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070389-84.2025.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00701342920259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: EMANOEL ESCOUTO DE SOUZA ADVOGADO(A): NATALIE SILVEIRA IENSSE (OAB RS127129) ADVOGADO(A): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645) RÉU: STEFANI RIBAS BRUNHAUSER ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 340 - 09/07/2026 - Juntado(a)

20/07/2026, 00:00

Petição (Outros documentos)

15/07/2026, 12:45

Confirmada

15/07/2026, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070389-84.2025.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00701342920259210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: EMANOEL ESCOUTO DE SOUZA ADVOGADO(A): NATALIE SILVEIRA IENSSE (OAB RS127129) ADVOGADO(A): DIEGO PALHANO STRASSBURGER (OAB RS062645) RÉU: STEFANI RIBAS BRUNHAUSER ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 347 - 14/07/2026 - Audiência de interrogatório designada

15/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2026, 16:55

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

14/07/2026, 16:16

Publicação

13/07/2026, 03:30

Petição (Outros documentos)

11/07/2026, 21:41

Petição (Outros documentos)

10/07/2026, 09:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2026, 00:00