Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 1000018-31.2018.9.21.0001 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 1000018-31.2018.9.21.0001 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 29 de maio de 2026, sexta-feira, às 14h00min. Apelação Criminal Nº 1000018-31.2018.9.21.0001/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES APELANTE: AILTON NOGUEIRA DE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL MOTA DE MORAES (OAB RS062315) APELANTE: ALCINDO ACUNHA DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915) APELANTE: ERROL KETTZ SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) APELANTE: CLAUDIMIR DOS SANTOS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ZANUZO (OAB RS124467) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO FELIX HERBSTRITH PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO INTERESSADO: IRACILDES FERNANDO DOS SANTOS ADOLFO (RÉU) INTERESSADO: JOAO BATISTA ARMANY (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de maio de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 01 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 1000018-31.2018.9.21.0001/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES APELANTE: AILTON NOGUEIRA DE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL MOTA DE MORAES (OAB RS062315) APELANTE: ALCINDO ACUNHA DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915) APELANTE: ERROL KETTZ SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) APELANTE: CLAUDIMIR DOS SANTOS COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ZANUZO (OAB RS124467) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO FELIX HERBSTRITH PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO INTERESSADO: IRACILDES FERNANDO DOS SANTOS ADOLFO (RÉU) INTERESSADO: JOAO BATISTA ARMANY (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CARRAO WOLSCHICK Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 17 de março de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000018-31.2018.9.21.0001/R

21/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 1audpoa -> TJMRS

18/07/2025, 16:37

Mero expediente

18/07/2025, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 757

16/07/2025, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 757

16/07/2025, 12:41

Juntada de certidão

15/07/2025, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 763

10/07/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 763

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 757

26/06/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2025, 15:33

Mero expediente

25/06/2025, 15:32

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 757

25/06/2025, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 15:32

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1000018-31.2018.9.21.0001/R

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 1audpoa -> TJMRS

Mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 757

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 757

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 763

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 763

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 757

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Mero expediente

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 757

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