Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070220-94.2025.9.21.0004 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070220-94.2025.9.21.0004 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070220-94.2025.9.21.0004/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0070092-74.2025.9.21.0004/JMERS RÉU: JOAO CARLOS MAZZARDO ADVOGADO(A): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Defesa para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), esclareça do que se tratam os documentos juntados no Evento 127, REGOP4 e Evento 127, REGOP5, identificando-os com o número de cada registro. Defiro as diligências requeridas pelas partes (Evento 126, PET1 e Evento 127, MANIFESTAÇÃO1). Após cumpridas as diligências, dê-se vista às partes para os fins do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar, oportunidade em que o Ministério Público também tomará ciência dos documentos juntados pela Defesa (Evento 127, FOTO2, FOTO3, REGOP4 e REGOP5), bem como de eventual manifestação que identifique os registros juntados.

08/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 17:57

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:01

Confirmada

10/05/2026, 23:59

Publicação

05/05/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070220-94.2025.9.21.0004/RS (originário: processo nº 00700927420259210004/JMERS) RELATOR: VIVIANE DE FREITAS PEREIRA RÉU: JOAO CARLOS MAZZARDO ADVOGADO(A): DYONATHAN MARTINS PINTO (OAB RS108451) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 106 - 30/04/2026 - Audiência de interrogatório designada Evento 99 - 30/04/2026 - Mero expediente

04/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2026, 14:55

Expedida/certificada

30/04/2026, 14:00

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

30/04/2026, 13:58

de Julgamento (cancelada; Juiz(a))

30/04/2026, 13:57

Movimentação processual

30/04/2026, 13:57

Movimentação processual

30/04/2026, 13:57

de Julgamento (designada; Juiz(a))

30/04/2026, 13:52

Mero expediente

30/04/2026, 13:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

de Julgamento (cancelada; Juiz(a))

Movimentação processual

Movimentação processual

de Julgamento (designada; Juiz(a))

Mero expediente

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