Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070356-31.2024.9.21.0003 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070356-31.2024.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070356-31.2024.9.21.0003 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Fábio - Pleno na data de 04/05/2026.

07/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 3audsma -> TJMRS

04/05/2026, 17:21

Juntado(a)

04/05/2026, 16:51

Expedição de ofício

30/04/2026, 18:42

Mero expediente

28/04/2026, 21:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões

23/04/2026, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

22/04/2026, 23:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 246

22/04/2026, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/04/2026, 12:01

Mero expediente - Vista ao MP

14/04/2026, 11:48

Conclusos para decisão com Petição

07/04/2026, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 240

06/04/2026, 22:15

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 240

25/03/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 240

24/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070356-31.2024.9.21.0003/RS RÉU: DIEGO DA ROSA ASSMANN ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proferida sentença condenatória (Evento 227 – SENT1), a Defesa interpôs Recurso de Apelação (Evento 237 - APELAÇÃO). Dessa forma, recebo o apelo defensivo. Abra-se o prazo legal para oferecimento das Razões, nos termos do art. 531 do Código de Processo Penal Militar. Providências de praxe.

24/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 21:05