Agravo em Recurso Especial 1000290-87.2016.9.21.0003 - TJMRS

Agravo em Recurso Especial 1000290-87.2016.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL

16/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130560/2025

18/11/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1130560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 20:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2025 Petição Nº 1044987/2025 - EDcl no AgRg no

18/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1044987 - EDcl no AgRg no AREsp 2001402 - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2025, 17:09

Embargos de Declaração de RAUL CAMPOS NUNES e SIDNEI FURTADO FRANCA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1044987/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2001402

11/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

29/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1044987/2025

28/10/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1044987/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031641/2025

24/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 1031641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 18:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025 Petição Nº 733809/2025 - AgRg

24/10/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 16:00