Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070536-53.2024.9.21.0001 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070536-53.2024.9.21.0001 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 05 de agosto de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070536-53.2024.9.21.0001/RS (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador Militar PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES REVISOR: Desembargador Militar SERGIO ANTONIO BERNI DE BRUM APELANTE: ALEX SIQUEIRA DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) APELANTE: BRUNO PINTO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303) APELANTE: DENIAN CARDOSO BAPTISTA (RÉU) ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) APELANTE: ANDERSON GONCALVES FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 21 de julho de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

22/07/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 13:36

Petição (Outros documentos)

18/06/2026, 22:10

Confirmada

12/06/2026, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2026, 10:34

Petição (Outros documentos)

01/06/2026, 18:19

Publicação

21/05/2026, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070536-53.2024.9.21.0001/RS RÉU: DENIAN CARDOSO BAPTISTA ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) RÉU: ALEX SIQUEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) DESPACHO/DECISÃO Atenda-se a determinação da nobre Desembargadora Gabriela John dos Santos Lopes in despacho de evento 11 do feito relacionado no 2º Grau. Intime-se o defensor dos soldados Alex Siqueira de Freitas e Denian Cardoso Baptista para que apresente razões de apelação ao recurso interposto, no prazo de lei. Com essas, dê-se nova vista ao Ministério Público para contrarrazões. Na ausência daquelas razões, notifiquem-se os sentenciados para que constituam novo defensor para apresentar a peça faltante, cientes de que não o fazendo, a Defensoria Pública será nomeada para arrazoar o recurso em questão. Após, retornem os autos ao E. TJMRS para análise dos recursos.

20/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2026, 20:12

Mero expediente

19/05/2026, 18:00

Conclusão (para julgamento)

19/05/2026, 16:57

Recebimento

19/05/2026, 16:38

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070536-53.2024.9.21.0001 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr - Pleno na data de 11/10/2025.

13/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2025, 16:15

Documentos

Outros

•22/07/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Remessa (outros motivos)

Petição (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070536-53.2024.9.21.0001 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr - Pleno na data de 11/10/2025.

Remessa (em grau de recurso)

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