Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070238-55.2024.9.21.0003 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070238-55.2024.9.21.0003 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070238-55.2024.9.21.0003/RS (Pauta - Revisor: 4) RELATOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES REVISOR: Desembargador Militar PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES APELANTE: LEONARDO SEVERO EMMANUELLI (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS QUARTIERI SIMOES PIRES (OAB RS124353) ADVOGADO(A): TIAGO CARIJO DA SILVA (OAB RS099434) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de maio de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070238-55.2024.9.21.0003 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Fábio - Pleno na data de 26/02/2026.

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 3audsma -> TJMRS

26/02/2026, 16:47

Juntado(a)

25/02/2026, 12:59

Expedição de ofício

24/02/2026, 15:50

Mero expediente

20/02/2026, 11:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões

19/02/2026, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 252

18/02/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2026, 13:17

Mero expediente - Vista ao MP

03/02/2026, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245

02/02/2026, 15:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 245

22/01/2026, 03:30

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 233

21/01/2026, 03:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 11:03