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Resistência mediante ameaça ou violênciaResistênciaCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz de Direito da 2a Auditoria de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJMRS · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2a Auditoria de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

Juntada de certidão

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 96

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de mandado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Audiência de julgamento designada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 03/06/2026 13:30

Mero expediente

Todas as movimentações(108)