Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070151-05.2024.9.21.0002 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070151-05.2024.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070151-05.2024.9.21.0002 distribuido para Secretaria do Gab. Desa. Militar Gabriela John - Pleno na data de 12/03/2026.

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 2audpoa -> TJMRS

12/03/2026, 16:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONI PETER VIEIRA GARAY - ABSOLVIDO

12/03/2026, 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELDSON RODRIGUES - ABSOLVIDO

12/03/2026, 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON DA SILVA FARIAS - ABSOLVIDO

12/03/2026, 16:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO DOYLE SQUIZANI - ABSOLVIDO

12/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2026, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2026, 16:37

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

12/03/2026, 16:34

Mero expediente

10/03/2026, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 16:49

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ FERNANDO DOYLE SQUIZANI - GILSON DA SILVA FARIAS - JONI PETER VIEIRA GARAY - ELDSON RODRIGUES<br>Data: 04/02/2026

10/03/2026, 16:48

Transitado em Julgado para o Réu - ELDSON RODRIGUES<br>Data: 27/02/2026

10/03/2026, 16:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 12:43

—

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070151-05.2024.9.21.0002 distribuido para Secretaria do Gab. Desa. Militar Gabriela John - Pleno na data de 12/03/2026.

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 2audpoa -> TJMRS

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONI PETER VIEIRA GARAY - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELDSON RODRIGUES - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON DA SILVA FARIAS - ABSOLVIDO

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ FERNANDO DOYLE SQUIZANI - ABSOLVIDO

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ FERNANDO DOYLE SQUIZANI - GILSON DA SILVA FARIAS - JONI PETER VIEIRA GARAY - ELDSON RODRIGUES<br>Data: 04/02/2026

Transitado em Julgado para o Réu - ELDSON RODRIGUES<br>Data: 27/02/2026

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