Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070796-64.2023.9.21.0002 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070796-64.2023.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 23:09

Audiência admonitória realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 15/04/2026 16:30. Refer. Evento 196

15/04/2026, 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

13/04/2026, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

09/04/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

08/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070796-64.2023.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00704865820239210002/JMERS) RELATOR: DIONE DORNELES SILVA RÉU: PAULO VICTOR BARROSO DA SILVA ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 197 - 10/03/2026 - Juntada de certidão Evento 195 - 10/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

07/04/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

07/04/2026, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

07/04/2026, 13:21

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

07/04/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/04/2026, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/04/2026, 09:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/04/2026, 09:44

Juntada de certidão

13/03/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2026, 14:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 10:55

DESPACHO

•10/03/2026, 16:21

—

Baixa Definitiva

Audiência admonitória realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 15/04/2026 16:30. Refer. Evento 196

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 202

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 203

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 202

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Todas as movimentações(211)

Todos os documentos(20)