Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0071062-93.2019.9.21.0001 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0071062-93.2019.9.21.0001 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0071062-93.2019.9.21.0001/RS (originário: processo nº 00702349420199210002/JMERS) RELATOR: FRANCISCO JOSÉ DE MOURA MÜLLER RÉU: SAMUEL TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A): BETANIA PEDROSO IBARRA DO NASCIMENTO (OAB RS128540) ADVOGADO(A): CAMILA ESPINDOLA FERREIRA (OAB RS087038) RÉU: PITER RICARDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALENCAR COLETTO SORTICA (OAB RS065601) ADVOGADO(A): ALESSANDRO COLETTO HERDINA (OAB RS058784) ADVOGADO(A): LOIR ITALO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RS041494) RÉU: NEIVER GAUZE FERREIRA ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459) RÉU: MAURO PIRES BARBOSA JUNIOR ADVOGADO(A): JAIRO LUIS CUTINSKI (OAB RS076915) RÉU: LUIZ THIAGO OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO (OAB RS077425) RÉU: ANDRE LUIS COSTA CARNEIRO ADVOGADO(A): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368) RÉU: EMERSON FREITAS DO AMARAL ADVOGADO(A): MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA (OAB RS085459) ADVOGADO(A): SABRINA CASAROLLI DA COSTA (OAB RS125516) ADVOGADO(A): DAVID LEAL DA SILVA (OAB RS085835) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1123 - 19/05/2026 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 1122 - 15/05/2026 - Expedição de ofício Evento 1120 - 28/04/2026 - Mero expediente Deferido o pedido

20/05/2026, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2026, 19:40

Mero expediente - Deferido o pedido

28/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1116

23/04/2026, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1116

23/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2026, 16:46

Mero expediente - Vista ao MP

20/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2026, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1110

14/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1110 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 17:11

Mero expediente - Vista ao MP

27/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 16:14

Documentos

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•12/05/2026, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 14:35

—

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Mero expediente - Deferido o pedido

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1116

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Mero expediente - Vista ao MP

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1110 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Mero expediente - Vista ao MP

Conclusos para decisão/despacho

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