Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070267-11.2024.9.21.0002 - TJMRS

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0070267-11.2024.9.21.0002 - TJMRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Pleno Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA HÍBRIDA do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0070267-11.2024.9.21.0002/RS (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador Militar AMILCAR FAGUNDES FREITAS MACEDO REVISOR: Desembargador Militar FÁBIO DUARTE FERNANDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALEXANDRE LIPP JOAO APELANTE: EDUARDO LEITE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CUNHA (OAB RS106027) APELADO: LEONARDO BAGGIO IOP (RÉU) ADVOGADO(A): JAIR CANALLE (OAB RS069380) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 19 de maio de 2026. Desembargador Militar RODRIGO MOHR PICON Presidente

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070267-11.2024.9.21.0002 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Amilcar - Pleno na data de 01/04/2026.

06/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 2audpoa -> TJMRS

01/04/2026, 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 283

31/03/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 283

23/03/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

20/03/2026, 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 282

20/03/2026, 18:04

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 283

20/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070267-11.2024.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00708145620219210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: LEONARDO BAGGIO IOP ADVOGADO(A): JAIR CANALLE (OAB RS069380) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 281 - 18/03/2026 - PETIÇÃO

20/03/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 283

19/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2026, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 276

18/03/2026, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 275

09/03/2026, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 14:32

—

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070267-11.2024.9.21.0002 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Amilcar - Pleno na data de 01/04/2026.

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 2audpoa -> TJMRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 283

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 283

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 282

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 283

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 283

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 276

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 275

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276 - Ciência Tácita

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